A proteção e o acolhimento de professores e educadores se configuram como um novo e urgente desafio no campo dos direitos humanos no Brasil, segundo João Moura, representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Essa necessidade foi destacada durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (11).
Moura, que coordena a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC, alertou para o aumento sistemático de ataques e perseguições contra esses profissionais no exercício de suas funções. Essa grave situação é corroborada pelo relatório “Recomendações para o Enfrentamento do Discurso de Ódio e de Extremismo no Brasil”, elaborado por um grupo de trabalho do Ministério em fevereiro de 2023.
Para combater essa realidade, o MDHC anunciou a criação de duas frentes de ação:
1. Protocolo de Atendimento: Em parceria com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e um grupo de observatório da violência contra professores, será elaborado um protocolo específico para o atendimento de casos de violência e perseguição contra educadores. Essa iniciativa visa garantir acolhimento e suporte adequados às vítimas, além de contribuir para a coleta de dados precisos sobre a natureza e a frequência desses ataques.
2. Campanha de Visibilidade: Uma campanha nas mídias digitais será lançada no Dia dos Professores para visibilizar o compromisso do Ministério na proteção e no acolhimento dos profissionais da educação. A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a importância do trabalho docente e mobilizar apoio para o enfrentamento da violência contra esses profissionais.
Ações Diretas nos Territórios: Reconhecendo a necessidade de ações mais abrangentes, João Moura ressalta a importância de complementar as medidas nacionais com iniciativas diretas nas comunidades escolares. “É fundamental atuar no ambiente onde os processos de perseguição mais graves se manifestam”, afirma.
Ensino de Filosofia e Sociologia: A audiência pública também contou com a participação de representantes da área de ensino que defenderam a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. Segundo os participantes, essas disciplinas, historicamente atacadas por regimes autoritários, são ferramentas essenciais para a formação do pensamento crítico e para a defesa da democracia.
Marlei de Carvalho, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), reforçou essa posição: “Toda vez que há um retrocesso político, as primeiras disciplinas a serem atacadas são Filosofia e Sociologia, pois são elas que ensinam os jovens a questionar e a pensar por si mesmos.”
A proteção dos profissionais da educação é crucial para a garantia da qualidade do ensino e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. As medidas anunciadas pelo MDHC representam um passo importante nesse sentido, mas é fundamental que sejam acompanhadas de ações conjuntas por parte de toda a sociedade. O ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica também se configura como um elemento fundamental para a formação de cidadãos conscientes e engajados na defesa dos direitos humanos.
Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)