Em uma iniciativa promissora para garantir a proteção de crianças e adolescentes na Região do Marajó, no Pará, representantes de diversas instituições se reuniram na última terça-feira (26/03). O encontro, liderado pela Secretária-Executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Rita Oliveira destacou a importância da integração entre as instituições do sistema de justiça. O objetivo principal do encontro era alinhar as expectativas de cada participante para, posteriormente, construir um acordo de cooperação focado na garantia de políticas de proteção e cidadania para o público infanto-juvenil no Marajó.
Os representantes das instituições presentes reconheceram a necessidade de uma política sustentável, sistêmica e integrada com os governos federal, estadual e municipal. Essa política deve levar em consideração as particularidades dos dezessete municípios que compõem o Arquipélago do Marajó.
Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes gerais das ações consideradas importantes para o fortalecimento da defesa e da proteção de crianças e adolescentes através do acesso à Justiça.
A Secretária-Executiva do MDHC salientou a necessidade de alinhar questões relacionadas ao formato e fluxo de atendimentos para combater o abuso e a exploração sexual nos municípios marajoaras. Para isso, ela propôs uma nova reunião com as equipes técnicas do CNJ, CNMP e CONDEGE para construir uma proposta de cooperação entre o MDHC e as instituições do sistema de justiça.
O Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, reforçou a importância da articulação de forças conjuntas e da criação de políticas públicas permanentes que possibilitem a agilização da implementação da rede de proteção às crianças e adolescentes no Marajó.
Participação de diversas entidades
Além da Secretária-Executiva e do Secretário Nacional, o MDHC também foi representado por Gabriela Grupp, assessora da Secretaria-Executiva; Maia Aguilera, coordenadora-geral de Articulação Federativa; e Thais Gonçalves Portella, assessora da Coordenação-Geral de Articulação Federativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou com a participação dos juízes auxiliares da Presidência Edinaldo César Santos Júnior e Rebeca de Mendonça Lima.
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi representado por Fernando Rede de Rodrigues, coordenador-geral da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente; Lígia Mandei Guidi, coordenadora-adjunta da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente; e Daniele Bellettato Nesrala, secretária-geral da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou virtualmente através de João Luiz de Carvalho Botega, membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação; Moacir Silva do Nascimento Júnior, membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação; e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
A união de esforços entre as instituições participantes demonstra um compromisso significativo com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Marajó. A construção de uma política pública robusta e abrangente, com foco na agilidade e na efetividade das ações, é fundamental para garantir um futuro mais seguro e promissor para as novas gerações da região.
Com informações do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)