A Estratégia Saúde da Família (ESF), completa 30 anos em 2024 como um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS). Para celebrar essa trajetória e impulsionar um novo ciclo, o Ministério da Saúde, sob a liderança da Ministra Nísia Trindade e do Secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço, anunciou na última segunda-feira (8/4) uma reestruturação profunda da ESF.
A reestruturação tem como objetivo principal resgatar o foco original da ESF: o cuidado integral e humanizado das pessoas e das famílias. “Vamos reconstruir a Saúde da Família, tendo como norte a qualidade”, ressaltou a Ministra Nísia Trindade. “É uma área fundamental, que resolve 80% dos problemas de saúde da população”, complementou.
Para alcançar essa meta, o número de equipes da ESF será ampliado, com a criação de 2.360 Equipes de Saúde da Família, 3.030 Equipes de Saúde Bucal e mil Equipes Multiprofissionais por ano até 2026. Isso permitirá a cobertura de 80% da população brasileira com a ESF até 2026.
A nova ESF também contará com um novo modelo de financiamento, que premiará as equipes por resultados e induzirá boas práticas. As equipes receberão entre R$ 24 mil e R$ 34 mil por mês, de acordo com o número de pessoas acompanhadas, o que representa um aumento significativo em relação à média atual de R$ 21 mil. Além disso, parte desse valor será destinado ao incentivo individual dos profissionais.
A reestruturação da ESF também visa reduzir os vazios assistenciais e diminuir o tempo de espera para consultas e procedimentos. Com o aumento do número de equipes e a valorização profissional, espera-se que as equipes tenham mais tempo para se dedicar ao cuidado integral das pessoas e famílias.
A reestruturação da ESF também contempla a ampliação dos programas Brasil Sorridente e Mais Médicos. O objetivo é garantir o acesso da população a serviços odontológicos de qualidade e aumentar o número de médicos em áreas desassistidas.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) também serão valorizados na nova ESF. O Ministério da Saúde ampliou o programa de qualificação Mais Saúde com Agente e criou novos canais de comunicação para facilitar o acesso à informação e à interação com os agentes.
Estudos comprovam que a ampliação da cobertura da ESF reduz a mortalidade infantil, as chances de contrair tuberculose, os riscos de internação e reinternação hospitalar, além dos perigos de infarto e derrame. Os impactos são ainda mais significativos em grupos socialmente vulneráveis.
A reestruturação da ESF marca o início de uma nova era para a atenção primária à saúde no Brasil. Com foco no cuidado integral e na qualidade, a nova ESF busca garantir que todas as pessoas tenham acesso a serviços de saúde de qualidade e humanizados.
Com informações do Ministério da Saúde(MS)