Iniciou-se ontem, dia 7 de março, o período de inscrições para o Casamento Comunitário, uma iniciativa promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF), conforme divulgado pelo Edital nº 1 publicado no Diário Oficial (DODF) em 5 de março. As inscrições estarão disponíveis até o dia 20 de março, e a cerimônia está agendada para o dia 28 de abril.
Para participar, os interessados devem comprovar residência no DF e apresentar a documentação necessária conforme detalhado no item 3.1 do edital. Além disso, é requisitado ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, comprovada por meio de uma declaração incluída no edital.
A entrega dos documentos e declarações deve ser realizada das 9h às 16h30, de segunda a sexta-feira, entre os dias 7 e 20 de março, nos seguintes locais:
- Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte)
- Na Hora – Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior)
- Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II)
- Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9)
Após a análise dos documentos nos dias 21 e 22 de março, a Sejus encaminhará os candidatos aos cartórios de registro civil. Serão selecionados até 50 casais, seguindo a ordem de inscrição. A divulgação dos selecionados está prevista para o dia 25 de março, nos canais oficiais da Secretaria.
Os casais selecionados participarão de um encontro preparatório no dia 25 de abril, para ensaio geral da cerimônia e esclarecimentos sobre o evento. A cerimônia do Casamento Comunitário, que marca a primeira edição de 2024, está programada para o dia 28 de abril, em local a ser definido.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta que o programa do Casamento Comunitário fortalece as famílias e torna realidade os sonhos dos casais. Ela destaca que é um momento único e emocionante, no qual os casais iniciam suas vidas em união com o apoio da Sejus.
Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail subdhir@sejus.df.gov.br ou pelos telefones (61) 2244-1347/1349. O site da Sejus será atualizado em caso de alterações, atualizações ou acréscimos no processo.
O Casamento Comunitário foi criado pela Sejus em 2020, oferecendo aos moradores do DF a oportunidade de se casarem gratuitamente, promovendo o direito à convivência familiar e garantindo os direitos civis e a proteção jurídica da família. A Sejus cobre os custos relacionados à cerimônia, incluindo taxas de cartório, trajes dos noivos e buquês. O programa já beneficiou mais de 300 casais em oito edições, sendo a mais recente realizada em dezembro de 2023, às margens do Lago Paranoá.
- Com informações da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA