O governo federal está distribuindo absorventes gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país desde janeiro, como parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Recentemente, foi lançada a cartilha “Programa Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito”, disponível no portal do Ministério da Saúde. O material fornece informações detalhadas sobre o processo de acesso ao benefício, os critérios de elegibilidade, locais de retirada e instruções para utilizar o aplicativo Meu SUS Digital, necessário para gerar uma autorização antes de ir à farmácia. Os absorventes são disponibilizados através da Farmácia Popular, presente em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país.
O programa é destinado a estudantes de baixa renda da rede pública, pessoas em situação de rua ou extrema vulnerabilidade, e indivíduos em unidades prisionais. Além da distribuição de absorventes, o Ministério da Saúde tem desenvolvido ações de conscientização e capacitação técnica desde 2023, abordando temas como menarca, prevenção de infecções e combate aos estigmas associados à menstruação.
Para participar, é necessário ter entre 10 e 49 anos e estar inscrito no Cadastro Único do governo federal. É preciso também estar em situação de vulnerabilidade social extrema, ser estudante de escola pública de baixa renda ou estar em situação de rua. A retirada dos absorventes requer a apresentação da autorização no aplicativo Meu SUS Digital, além de documento de identidade com foto e CPF.
Em caso de dificuldades de acesso ao programa, é possível buscar orientação na Unidade Básica de Saúde mais próxima ou utilizar outros canais de assistência, como o Disque Saúde 136, Centros de Referência da Assistência Social, escolas públicas, Centros POP e outros estabelecimentos que atendam mulheres e pessoas em vulnerabilidade social.
*Com informações Ministério da Saúde