Ana Silva (nome fictício), uma empregada doméstica de 32 anos, compartilhou sua experiência de quase 15 anos de casamento com um agressor. Em um dos episódios, ele a confrontou de maneira agressiva, mas graças à intervenção oportuna da polícia militar, foi detido quando tentou entrar em sua casa. Essa foi a quarta vez que ele foi preso. Posteriormente, os policiais a encaminharam para solicitar ajuda ao Viva Flor, pois ela não suportava mais a situação de violência, especialmente a psicológica, além das constantes perseguições e ameaças mesmo após o término do relacionamento.
Ana relata: “Ele frequentava minha igreja, vinha até meu local de trabalho, me insultava. Decidi ir para a Bahia, com medo. Depois de um tempo, retornei e ele continuou me perseguindo”.
Ana faz parte das 1,7 mil mulheres que foram beneficiadas pelos programas de monitoramento e proteção do Governo do Distrito Federal (GDF) desde 2021. O programa Mulher Mais Segura proporcionou uma interrupção nesse ciclo de violência, fornecendo às vítimas o Dispositivo de Proteção Preventiva (DPP) e o Viva Flor. Com esses recursos, tanto as mulheres quanto os agressores passaram a ser monitorados de forma eficaz 24 horas por dia. Desde o início do programa, nenhuma mulher que estava sob monitoramento foi vítima de feminicídio ou de agressões físicas.
Atualmente, 604 mulheres em situação de risco extremo utilizam esses dispositivos de proteção na capital do país. Recentemente, o acesso a esses recursos foi simplificado pelo GDF, permitindo que as mulheres obtenham os dispositivos com ou sem medida protetiva emitida pelo Poder Judiciário.
As delegacias especiais de atendimento à mulher, Deam I e II, localizadas na Asa Sul e em Ceilândia, respectivamente, são responsáveis por distribuir esses dispositivos de proteção para as vítimas. Essa mudança resultou em um aumento significativo no número de mulheres atendidas, de 283 em setembro de 2023 para mais de 600 monitoradas nos primeiros meses de 2024.
De acordo com Andrea Boanova, diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), os dados refletem a eficácia dos protocolos estabelecidos pela pasta para a proteção das vítimas de violência de gênero.
O programa de monitoramento funciona por meio da vigilância contínua de agressores e vítimas por servidores da SSP-DF, incluindo bombeiros e policiais civis e militares. O agressor utiliza uma tornozeleira eletrônica, enquanto a vítima recebe um dispositivo com o aplicativo do programa. Quando o agressor viola a área de exclusão estabelecida pelo Judiciário, todos os envolvidos recebem um alerta.
Os dispositivos, monitorados por tecnologia de georreferenciamento, cobrem todo o DF, permitindo que as equipes acompanhem a movimentação em tempo real e impeçam o agressor de se aproximar da vítima.
Ana enfatiza que o programa de proteção lhe proporcionou paz para seguir sua vida com seus dois filhos pequenos, de 5 e 8 anos. “Está me ajudando muito, já faz mais de três meses que ele não me incomoda mais”, relata.
O GDF está considerando disponibilizar os dispositivos de proteção não apenas nas delegacias especiais de atendimento à mulher, mas em todas as delegacias circunscricionais, ampliando assim o atendimento às mulheres e buscando garantir que histórias como a de Ana tenham um final pacífico.
- Com informações Agência Brasília