O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante em parceria com diversas entidades, como a 11ª Delegacia de Polícia, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (DEAM I), o 25º Batalhão de Polícia Militar da PMDF, a Secretaria da Mulher do Distrito Federal e a Secretaria de Segurança Pública do DF. Desde o início do ano, estão desenvolvendo o projeto-piloto Busca Ativa Sistema de Justiça, focado nas regiões do Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way e Vargem Bonita. O objetivo é identificar e acompanhar mulheres que enfrentam violência doméstica e familiar.
Os colaboradores do Juizado, sob a liderança do Juiz Ben-Hur Viza, perceberam que, apesar de algumas vítimas terem buscado ajuda policial, muitas delas não quiseram ou desistiram de registrar ocorrência após o atendimento. Essa situação levou à concepção da busca ativa como medida complementar.
De acordo com o magistrado, a ausência de registros impede a aplicação de medidas de proteção e prevenção de futuros episódios de violência. Isso coloca as mulheres em risco, como evidenciam os números de feminicídio no DF. O Juiz reforça que cerca de 70% das vítimas nunca registraram ocorrência, o que evidencia a importância da busca ativa.
O fluxo do projeto envolve uma triagem dos Relatórios de Atendimento Policiais (RAPs) pela PMDF, encaminhando os casos ao Juizado de Violência Doméstica para busca no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Após atualização do banco de dados, as instituições parceiras da segurança pública iniciam a busca ativa, entrando em contato com as vítimas e oferecendo acompanhamento e encaminhamento para as redes de proteção.
Cada vítima possui necessidades específicas, e o projeto visa encontrar soluções individuais para proporcionar segurança e afastar a violência. Desde o início do ano, 80 mulheres estão recebendo assistência através dessa iniciativa.
A Delegada-Chefe da DEAM I destaca o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM) como um meio de se aproximar dessas mulheres, oferecendo um atendimento multidisciplinar paralelo ao registro da ocorrência.
O Major Jairo Pereira dos Santos enfatiza a importância da sensibilização da tropa para identificar sinais de violência doméstica e oferecer um atendimento humano e eficaz. A proximidade entre o Batalhão e o Juizado possibilitou a rapidez no encaminhamento de medidas de proteção, salvando vidas ao longo dos últimos meses.
O projeto Busca Ativa é coordenado pelo Juiz Ben-Hur Viza, Major Jairo dos Santos, Delegada-Chefe da DEAM I, Ana Carolina Litran, Tenente-Coronel da PMDF, Renata Neves Cardoso, e Delegado-Chefe da 11ª DP, Rafael Ferreira Bernardino. Em outubro, o projeto foi apresentado no Encontro Nacional de Administração da Justiça (EnaJus), apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lembre-se, você não está sozinha. Em caso de emergência, ligue 180, 190 ou 197 – opção 3 e denuncie.
Fonte: PCDF