A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou o primeiro mutirão de atendimento de presos por pensão alimentícia do DF. A ação aconteceu nesta segunda-feira (13), na Divisão de Controle e Custódia de Pessoas (DCCP) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), localizado no Complexo da PCDF. Sessenta e oito presos foram atendidos pelo Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF na ocasião totalizando 25 pedidos de atendimento médico, 12 propostas de acordo, além das orientações jurídicas em geral.
O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça que o primeiro mutirão de atendimento da DPDF para presos por pensão alimentícia é uma iniciativa crucial para promover a justiça, proteger os direitos dos presos e contribuir para a resolução de questões familiares e financeiras de forma mais equitativa e eficaz.
O coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Alexandre Fernandes Silva, e as defensoras Luisa Albuquerque de Castro Reis e Marina Cunha Marinho de Barros destacam que os atendimentos já são realizados semanalmente, mas, graças ao apoio dos servidores da DCCP, foi possível realizar esse mutirão com o intuito de garantir os direitos das pessoas presas por pensão alimentícia, além da efetivação das necessidades das crianças e adolescentes representados pelas mães.
“A realização do mutirão logo após o Dia das Mães é simbólico, pois atuamos tanto na garantia dos direitos dos pais em situação de prisão como também nos direitos dos filhos representados pelas mães, em eventual acordo, para que elas possam receber a pensão alimentícia, auxiliando suas necessidades. Por fim, destacamos a importância da função de educação em direitos da Defensoria, que busca conscientizar os deveres relacionados à paternidade responsável”, pontuou Alexandre Fernandes Silva.
*Com informações da DPDF