Criança de 1 ano e 3 meses chegou à UPA em parada cardiorrespiratória e não resistiu. Conselho Tutelar havia solicitado medidas de proteção após suspeitas anteriores de violência.
A morte de uma menina de apenas 1 ano e 3 meses, em Samambaia, no Distrito Federal, está sendo investigada pela Polícia Civil (PCDF). A criança morreu no último domingo (25), após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região em parada cardiorrespiratória.
O caso ganhou novos desdobramentos nesta terça-feira (27), com informações de que a bebê já havia sido atendida em unidades de saúde por suspeita de agressões e estava sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar.
Dias antes da morte, o órgão havia solicitado à Justiça medidas para proteger a menina. O pedido, entretanto, foi negado.
A investigação busca esclarecer o que aconteceu com a criança e se há relação entre as lesões identificadas anteriormente e a morte.
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Bebê chegou à UPA em parada cardiorrespiratória
Segundo o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), responsável pela administração da unidade, a menina chegou à UPA de Samambaia em parada cardiorrespiratória.
Os profissionais de saúde iniciaram imediatamente os procedimentos de reanimação cardiopulmonar, mas a criança não respondeu às tentativas de socorro.
O óbito foi confirmado pela equipe médica.
Durante o atendimento, também foram identificados sinais de possíveis agressões, o que levantou suspeitas de maus-tratos.
Apesar disso, a causa da morte ainda não foi determinada.
O Instituto Médico Legal (IML) deverá realizar os exames necessários para esclarecer as circunstâncias do falecimento.
Criança já havia sido atendida com sinais de violência
As suspeitas de maus-tratos não começaram no dia da morte.
No início de outubro, a bebê foi levada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e, posteriormente, encaminhada ao Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib).
Durante os atendimentos, profissionais de saúde identificaram lesões que motivaram o acionamento da Polícia Civil e do Conselho Tutelar.
Entre os sinais relatados estavam hematomas e uma marca semelhante a uma mordida no rosto.
A mãe da criança havia denunciado uma suspeita de agressão ocorrida enquanto a filha estava sob os cuidados de uma babá.
As circunstâncias desse episódio também fazem parte da investigação.
Conselho Tutelar pediu medidas de proteção
Após tomar conhecimento das suspeitas de violência, o Conselho Tutelar de Samambaia solicitou medidas de proteção para a menina.
O pedido buscava afastá-la temporariamente dos cuidados da mãe, do padrasto e da babá, enquanto as suspeitas fossem apuradas.
A solicitação foi fundamentada na Lei Henry Borel, que estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Na ocasião, a menina passou a permanecer com a avó materna.
Entretanto, na quinta-feira (22), a Justiça negou o pedido de afastamento.
De acordo com as informações divulgadas sobre o caso, a decisão considerou que não havia elementos suficientes para justificar a restrição do convívio da criança com a mãe.
Menina voltou para a mãe um dia antes da morte
Após a decisão judicial, a mãe buscou a filha na casa da avó materna no sábado (24).
No dia seguinte, a criança passou mal e foi levada à UPA de Samambaia, onde a morte foi constatada.
A sequência dos acontecimentos passou a ser analisada pelos investigadores.
A Polícia Civil deverá verificar o histórico de atendimentos médicos, os registros anteriores de suspeita de violência e as circunstâncias em que a menina estava antes de ser levada à unidade de saúde.
Até o momento, não há confirmação de que as lesões anteriores tenham provocado a morte.
Polícia investiga possível crime
A investigação está sob responsabilidade da 32ª Delegacia de Polícia de Samambaia.
A mãe, o padrasto e a babá foram ouvidos pela Polícia Civil.
Até as informações divulgadas nesta terça-feira (27), ninguém havia sido preso.
Os investigadores aguardam os resultados dos exames periciais para determinar a causa da morte e verificar se houve prática de crime.
Os depoimentos e os registros médicos também deverão ajudar a esclarecer a origem das lesões identificadas na criança.
A existência de suspeitas de maus-tratos não significa que a responsabilidade de qualquer pessoa tenha sido comprovada.
Caso levanta questões sobre proteção infantil
A morte da menina também chama a atenção para a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças em situações de possível violência.
Antes do falecimento, profissionais de saúde haviam identificado lesões e comunicado a situação às autoridades competentes.
O Conselho Tutelar também havia solicitado medidas de proteção, posteriormente negadas pela Justiça.
A apuração deverá esclarecer não apenas as circunstâncias da morte, mas também a sequência de acontecimentos envolvendo os atendimentos médicos e as providências adotadas após as primeiras suspeitas.
Enquanto os laudos não forem concluídos, a causa do óbito permanece indeterminada.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal.