Enfrentar os desafios de saneamento básico nas escolas da Ilha do Marajó, no Pará, e promover melhorias nas condições sanitárias são alguns objetivos do projeto “Saneamento nas Escolas: Piloto”, iniciativa desenvolvida pela Habitat para a Humanidade Brasil, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os resultados iniciais dos diagnósticos realizados nas 16 cidades do arquipélago foram apresentados na manhã desta sexta-feira, 21, em evento no Palacete Faciola, em Belém. A agenda contou com representantes das instituições responsáveis, da sociedade civil e das prefeituras da região, marcando a conclusão da primeira etapa da iniciativa.
Foi constatado que, na Ilha do Marajó, quase 94% das escolas com até 50 alunos não têm acesso ao abastecimento público de água, quase 60% estão sem tratamento de esgoto adequado, 37,4% não têm banheiro, 89,4% não dispõem de coleta de lixo e 45,7% não têm energia elétrica. Nos 16 municípios, apenas 69,05% das pessoas possuem acesso à água, enquanto 99,99% vivem sem coleta de esgoto, segundo o estudo.
Municípios – Por grupo de cidades, no Núcleo 1, composto por Muaná, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista, a principal fonte de água de consumo humano é de poço raso (27,3%). Quanto ao esgoto, 60,9% é tratado por meio de fossa rudimentar. No caso do Núcleo 2, que contém as cidades de Afuá, Anajás, Chaves e Gurupá, a maior fonte de água de consumo humano é de rios e igarapés (82,8%), e o esgoto é feito, principalmente, por fossas sépticas com lançamento sob o solo (76,1%).
Os municípios de Cachoeira do Arari, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure, condensados no Núcleo 3, têm na categoria “outros” a principal fonte de água para consumo humano (79,2%) e na fossa rudimentar a principal modalidade de esgoto (58,5%). Por fim, no Núcleo 4, que inclui Bagre, Breves, Curralinho, Melgaço e Portel, a principal fonte de água vem de rios e igarapés (56,9%) e o esgoto é feito, principalmente, por fossa séptica com lançamento sob o solo (60%).
O estudo também mostra o percentual de meninas em idade menstrual em cada grupo e quantas escolas dão suporte por meio de informação e material de higiene, e ainda o percentual de escolas que apresentaram casos de dor de barriga entre os alunos. Para conferir o estudo completo, basta acessar: habitatbrasil.org.br/saneamento-nas-escolas . Os dados inéditos foram divulgados por meio de uma plataforma interativa.
Captação de recursos – A gerente do Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, Maria Parreiras, explicou que a instituição lançou o edital em 2022, com recursos não reembolsáveis do Fundo Socioambiental do Banco, para selecionar uma proposta que implementasse a iniciativa na região. Toda a estrutura e o escopo do projeto foram feitos pelo BNDES, com o objetivo de levar acesso ao saneamento para as escolas de pequeno porte da região do Marajó.
“Primeiro a gente fez um levantamento de dados, para saber qual era o perfil das escolas do Marajó e quantas escolas tinham essa necessidade de acesso ao saneamento. Depois, foi lançado o edital com base nesses dados e selecionamos a instituição ainda em 2022, que foi a Habitat, com a proposta mais bem avaliada dentre as recebidas. Assinamos o contrato com eles em dezembro de 2022 e o projeto começou a ser executado”, lembrou.
Inicialmente, o edital do BNDES aportou um montante de R$ 20 milhões para o projeto, mas, segundo Maria, ainda deverão ser captados novos valores com parceiros privados, para conseguir atender as cerca de 400 escolas mapeadas. Para a execução dessas atividades, o projeto foi dividido em fases e em quatro núcleos, cada um composto por alguns municípios, que serão atendidos em períodos distintos, disponíveis no site.
A realização do projeto também teve apoio do Instituto Água e Saneamento (IAS), da Cáritas Brasileira Regional Norte II, da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase).
Precariedade – Embora o Marajó seja a maior ilha fluviomarinha do mundo, a região enfrenta desafios significativos em relação ao acesso ao saneamento básico, especialmente nas escolas, conforme aponta a Habitat. De acordo com a organização, a falta de infraestrutura adequada de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos compromete a saúde e a segurança dos estudantes e profissionais, impactando negativamente o processo educativo.
O que mais chama atenção, segundo a gerente de programas da Habitat, Mohema Rolim, é que todos os municípios apresentam muitas escolas com precariedade de acesso à água e ao saneamento. “Mais de 50% das escolas que a gente considera não têm banheiro, e não significa que os outros 50% têm o problema resolvido. Tem muita precariedade nas instalações, não tem a condição física do banheiro, então isso realmente está muito distante de atingir uma adequação”, aponta.
Apesar de o escopo do projeto estar focado na melhoria das condições de acesso à água e ao esgoto nas escolas e dos banheiros, a divulgação desses diagnósticos pode servir como base para a implementação de várias políticas pelos próprios municípios e deve ser usada também como instrumento para que a sociedade civil cobre os entes públicos, na avaliação de Mohema.
Por: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)