Desde 2021, programa garante acesso à educação infantil de qualidade e já contemplou mais de 33 mil alunos em todo o Distrito Federal
O programa Cartão Creche, criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2021, alcançou a marca de 10 mil crianças beneficiadas em todo o DF — o dobro do número registrado há quatro anos. Desde o início da iniciativa, 33.718 alunos já foram atendidos. O programa, que garante acesso à educação infantil em creches particulares credenciadas, vem transformando a rotina de milhares de famílias e fortalecendo as políticas de primeira infância na capital.
“Eu fiquei sabendo do Cartão Creche por meio do site do GDF e corri atrás para ser contemplada. No mesmo dia, consegui a vaga. Foi muito bom porque agora eu consigo trabalhar e cuidar da casa. Aqui tem nutricionistas, professores e ele aprende muito. Eu vejo que o Joaquim está mais esperto, alegre, extrovertido e interage bem com as outras crianças”, conta a mãe.
Programa em expansão
A história de Patrícia faz parte de uma transformação que vem crescendo em todo o Distrito Federal. O programa praticamente dobrou o número de atendidos em quatro anos: passou de 5.174, em 2021, para 9.862 em agosto deste ano. No total, 33.718 crianças já foram contempladas desde o início da iniciativa.
Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o Cartão Creche representa uma conquista importante para as famílias do Distrito Federal. “Desde sua implementação, em 2021, o programa ampliou significativamente o número de vagas, garantindo acesso à educação infantil de qualidade, próxima à residência das crianças”, afirma a secretária.
Os investimentos acompanharam a expansão: saltaram de R$ 20,3 milhões, em 2021, para R$ 56,7 milhões até agosto deste ano. “No primeiro ano de atendimento, eram 41 creches cadastradas e 5.174 crianças matriculadas. Hoje, são 120 unidades credenciadas e 12.146 vagas ofertadas. Esse esforço conjunto entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Desenvolvimento Social e as instituições parceiras reforça o compromisso do GDF em reduzir a fila por uma vaga em creche e assegurar o direito à educação desde os primeiros anos de vida”, destacou a secretária.
Vagas ampliadas
Quando assumiu o governo em 2019, Ibaneis Rocha teve a ideia de criar o Cartão Creche para, junto das instituições privadas, conseguir diminuir e, futuramente, zerar a fila por vagas no ensino infantil, que era próxima de 26 mil alunos à época. Hoje, esse número caiu para 2.482 crianças.
“Desde sua implementação, em 2021, o programa ampliou significativamente o número de vagas, garantindo acesso à educação infantil de qualidade, próxima à residência das crianças”
Hélvia Paranaguá, secretária de Educação do Distrito Federal
O benefício se tornou política pública em 2022, por meio da Lei Distrital nº 7.064. Ele é concedido mensalmente no valor de R$ 920 (para maternal I e II), R$ 1.051 (para berçário II) e R$ 1.472 (para berçário I) para o pagamento da mensalidade das instituições de ensino habilitadas.
Quem pode pedir o Cartão Creche?
Têm direito ao benefício as crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses de idade — já completados ou a completar até 31 de março do ano em que o benefício for concedido —, que estejam inscritas no Cadastro de Solicitação de Vagas em Creches da Coordenação Regional de Ensino (CRE).
A pré-inscrição é feita pelo telefone da Central 156, via Sistema Telematrícula. Após o cadastro, o responsável legal deve apresentar a documentação necessária na Coordenação Regional de Ensino (CRE) da região onde deseja a vaga.
A inscrição será validada e homologada após a entrega dos documentos. A criança entrará na fila de espera, de acordo com a pontuação e critérios de ranqueamento descritos no Manual de Procedimentos.
Cada criança contemplada recebe um cartão magnético individual, emitido em seu nome conforme os dados cadastrados no sistema de gestão escolar. O valor creditado mensalmente será correspondente ao atendimento prestado pela instituição educacional parceira onde a criança estiver matriculada.