O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou recentemente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas, formalizada pela Resolução nº 777. A medida estabelece diretrizes para que estados e municípios aprimorem o atendimento aos pacientes, com foco em qualidade de vida e redução dos impactos sociais e econômicos dessas enfermidades.
A nova política reúne orientações sobre protocolos clínicos, linhas de cuidado e organização dos serviços de saúde, reforçando a importância do acesso ao tratamento adequado e a especialistas.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), José Eduardo Martinez, a decisão representa um avanço significativo:
“Esse plano não resolve todos os problemas do paciente reumático, mas cria uma base sólida para melhorar o atendimento. É um passo inicial fundamental”, afirmou durante o Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado em Salvador, entre 17 e 20 de setembro.
Construção coletiva e retomada após pandemia
Segundo André Hayata, coordenador da Comissão de Políticas Públicas da SBR, o texto é fruto de anos de debates que precisaram ser interrompidos durante a pandemia e foram retomados em 2023. Ele destacou a escuta ativa de diferentes setores: Executivo, Legislativo, Judiciário, associações de pacientes e comunidades vulneráveis, como povos originários, quilombolas e pessoas privadas de liberdade.
“Desenhamos a jornada completa do paciente, desde a atenção primária até a especializada, incluindo acesso a medicamentos, especialistas e telemedicina”, explicou.
Um dos pontos centrais do documento é a escassez de reumatologistas fora das capitais. Para reduzir desigualdades regionais, a política propõe o fortalecimento da telemedicina e a capacitação de médicos da atenção primária, que poderão atuar em articulação com especialistas.
Próximos passos
Embora aprovada, a política ainda precisa ser pactuada com o Ministério da Saúde e inserida no orçamento federal para garantir sua implementação. “Temos um longo caminho a percorrer, da definição de recursos à execução efetiva”, destacou Hayata.
Em nota, o Ministério informou que o texto está em análise e lembrou que já existe a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Portaria GM/MS nº 1.604/2023), além de protocolos clínicos para doenças como artrite reumatoide, lúpus, espondiloartrites e osteoporose.
O impacto das doenças reumáticas
As doenças reumáticas atingem cerca de 7% da população brasileira, mais de 15 milhões de pessoas, segundo a SBR. São mais de 100 tipos, incluindo artrose, fibromialgia, artrite reumatoide, lúpus, gota e osteoporose. Além da dor e das limitações físicas, são uma das principais causas de afastamento do trabalho e aposentadoria precoce no país.
Histórias de pacientes ilustram a realidade da luta contra essas doenças. A baiana Antonieta Muniz Alves dos Santos, de 57 anos, convive com o lúpus há 43 anos:
“No início, as dores eram tão intensas que eu mal conseguia andar. Hoje, meu quadro está estável, mas ainda convivo com outras doenças reumáticas como artrose e artrite.”
Já Angélica Santos da Nova, 50 anos, de Feira de Santana (BA), descobriu o lúpus sistêmico há 24 anos, após um diagnóstico demorado:
“Foi muito difícil, precisei de várias internações até chegar à resposta. Quando recebi o diagnóstico, apesar de não ter cura, senti alívio. Com tratamento correto, é possível viver bem, e é isso que eu faço.”
Com a aprovação da política, pacientes e especialistas esperam que a rede pública de saúde avance na oferta de um cuidado mais acessível, equitativo e abrangente.
Fonte: Agência Brasil