Dois dias depois do primeiro turno das Eleições 2026, o Senado começará a discutir em Plenário a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a PEC 221/2019 na pauta da próxima terça-feira (6).
A proposta estabelece uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O que muda para o trabalhador?
Pelo texto aprovado pela Câmara, a duração normal do trabalho passaria das atuais 44 horas para até 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias.
A proposta garante dois dias de repouso remunerado por semana e mantém o salário dos trabalhadores.
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Para categorias com jornadas especiais que precisem trabalhar aos sábados ou domingos, será permitida compensação, desde que sejam preservadas, em média, duas folgas remuneradas por semana, dentro do mesmo mês.
O texto também estabelece uma transição para a implantação das novas regras.
Proposta já foi aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em dois turnos no fim de maio.
No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Na segunda votação, o placar foi de 461 a 19. Depois disso, o texto seguiu para análise dos senadores.
A proposta avançou na CCJ do Senado no início de setembro, mas ainda precisava chegar ao Plenário.
Alcolumbre havia afirmado que a análise ocorreria depois das eleições. Agora, a discussão foi incluída na pauta de terça-feira, dois dias após a votação do primeiro turno.
PEC ainda não estará aprovada na terça-feira
A inclusão na pauta não significa que a mudança passará a valer imediatamente.
Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa cumprir o período regimental de discussão no Plenário do Senado. Esse calendário pode ser abreviado caso os senadores aprovem um calendário especial.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos, com o apoio de pelo menos três quintos dos senadores — 49 dos 81 integrantes da Casa — em cada votação.
Se o Senado aprovar o mesmo texto enviado pela Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação. Caso haja mudanças substanciais, a matéria terá de retornar à Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Brasil