Ação da fiscalização tributária nas BRs 020 e 060 recolheu ainda produtos eletrônicos, confecções, entre outros
Auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF), vinculados à fiscalização tributária do Distrito Federal, fizeram mais uma ação coordenada nas rodovias que cortam o DF durante segunda (14) e terça (15). Com o apoio da Polícia Militar (PMDF), foram apreendidos produtos variados – e de alto valor agregado.
Foram recolhidos, por exemplo, mais de 3,8 mil latas (473ml) de energéticos e milhares de garrafas de refrigerantes de 2 litros. Duas carretas carregadas com 40 mil quilos de confecções, cosméticos e produtos eletrônicos e de informática foram paradas, analisadas e, diante da idoneidade das notas fiscais, foram levadas ao depósito da Receita.
Como os produtos estavam numa rota de tráfico conhecida pelas autoridades da área de segurança pública distrital, policiais militares do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) foram chamados e, com a ajuda de animais treinados, também avaliaram as cargas. Nada relativo a entorpecentes foi encontrado.
Na primeira investida, na BR-060, a carga (bebidas frias) transportada por uma carreta estava com nota fiscal inidônea. Com isso, foi lavrado auto de infração com valor estimado em R$ 318,7 mil – e crédito tributário (impostos e multas devidos) de R$ 144 mil.
Na segunda empreitada dos servidores do DF, realizada na madrugada desta terça (15) na BR-020, o alvo foram duas carretas, logo conduzidas ao depósito de bens da Receita. Elas continham produtos eletrônicos e cosméticos sem documentação fiscal adequada. Também estavam no veículo vários produtos eróticos destinados aos sex shops de Brasília e Entorno.
Neste caso, os auditores estimam que o valor de todas as mercadorias – ainda em processo de apuração da base de cálculo e a constituição do crédito tributário devido – supere a casa dos R$ 2 milhões.
O coordenador de Fiscalização da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, disse que estas medidas servem, além de coibir práticas ilegais que prejudicam a arrecadação, para evitar a distorção na concorrência, que comprometem o financiamento de políticas públicas para o desenvolvimento do Distrito Federal.
*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
Fontes: Agencia brasilia