Mais de 600 documentos já foram entregues em seis regiões do DF a beneficiários que não fizeram a retirada na Carreta da Inclusão; ação reforça aproximação entre Estado e famílias
Com um gesto simples, mas cheio de significado, servidores da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF) percorrem diversas regiões administrativas do Distrito Federal para entregar, em domicílio, as carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A ação atende quem se cadastrou no site oficial da pasta, foi convocado para o primeiro ciclo da Carreta da Inclusão, mas não retirou o documento. Desde o fim de abril, 605 carteiras já foram entregues nas residências dos beneficiários, de um total previsto de 1.453. O documento representa dignidade, reconhecimento e acesso a direitos.
As entregas domiciliares estão sendo feitas nas cidades que já receberam a Carreta da Inclusão, no segundo semestre de 2024: Guará, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Gama e Planaltina. À época, foram entregues 532 carteiras em Samambaia, 503 no Gama, 500 no Guará, 470 em Planaltina, 432 em Santa Maria e 365 no Recanto das Emas. O número total de documentos físicos entregues deve alcançar 4.255.
Realizada mediante agendamento prévio, a entrega domiciliar das carteirinhas tem como principal objetivo aproximar a SEPD das famílias e entender as necessidades de cada uma. “A ideia é garantir o acesso aos benefícios, explicar o que é a Secretaria e como ela serve de ponte entre a sociedade civil e o Estado. A gente verifica, por exemplo, se a pessoa já recebe o BPC [Benefício de Prestação Continuada], se tem acesso ao passe livre interestadual, ao passe livre especial do DF, se está inscrita em programas de moradia ou em nosso banco de dados para inclusão profissional”, explica o titular da SEPD, Willian da Cunha.
Segundo ele, a proposta vai além de simplesmente entregar a carteirinha na residência da pessoa: “A gente leva a Secretaria até essas famílias para mostrar que a política pública funciona”, afirma Willian. Sobre a Carreta da Inclusão – projeto das secretarias da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) e da SEPD –, que também realiza a entrega dos documentos, o secretário informou que as ações seguem em paralelo: “Vamos continuar com os dois formatos. As próximas cidades da Carreta serão Sobradinho, São Sebastião, Brazlândia e Ceilândia”.
O primeiro passo para obter a carteirinha da pessoa com deficiência é realizar o cadastro junto à Secretaria, seja de forma presencial ou pela internet. A partir dessa inscrição, a equipe identifica a região onde a pessoa reside e direciona o atendimento para o grupo responsável. Atualmente, o processo está mais acessível graças às visitas domiciliares. “Está sendo mais fácil ir diretamente até a casa da pessoa. Se ela estiver em casa, a gente faz o atendimento. Se não estiver, a gente liga novamente e agenda um horário melhor”, diz o diretor de Cadastros e Registros Inclusivos da SEPD, Lucas de Souza. Durante as visitas, as equipes fazem questão de explicar com calma e paciência todo o funcionamento da política. “Muitas pessoas não têm conhecimento dos seus direitos. Então a gente explica tudo”, completa.
A experiência de participar das entregas tem sido marcante. “Chegar na casa das pessoas e ouvir que elas precisam de ajuda e, em seguida, receber esse retorno de que podemos fazer a diferença é fenomenal”, afirma Lucas. Segundo o diretor, a média de entregas gira entre 40 e 50 carteirinhas por dia, somando os diferentes grupos espalhados pelas regiões administrativas.
A entrega da carteirinha da pessoa com deficiência em domicílio foi motivo de grande emoção para a dona de casa Eliciara Gomes, 53, mãe de Geordanne Marry de Souza, 27, que possui deficiência intelectual. Ela relata que, antes de ter o documento, enfrentava dificuldades em filas de ônibus, bancos e postos de saúde. “A deficiência dela não é tão visível, então as pessoas olhavam e achavam que ela não tinha nada. Eu dizia que ela era especial, mas não acreditavam. Já me disseram que eu não devia usar a filha para isso”, desabafa.
Ela disse que tinha visto outras famílias recebendo em casa e estava ansiosa pela sua vez, pois não conseguiu buscar presencialmente na Carreta da Inclusão. Agora, com a carteirinha em mãos, Eliciara acredita que o reconhecimento dos direitos da filha será mais fácil: “Vai facilitar bastante, tanto pra mim quanto pra ela”.
Cadastro
O Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPCD) é o sistema oficial do Distrito Federal para registro de dados e documentos de pessoas com deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
O CadPCD é obrigatório para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), criada pela Lei Distrital nº 6.642/2020, e do Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência, previsto na Lei Distrital nº 6.809/2020.
Pessoas cadastradas podem acessar os benefícios e serviços do programa DF Acessível, desde que atendam aos critérios estabelecidos. O processo é feito online e, após aprovação, as carteiras ficam disponíveis em formato digital.