A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançou, na última quinta-feira (19), o Manual da Secretaria Escolar 2026, em cerimônia realizada no Auditório Neusa França. O documento marca a primeira atualização do manual desde 2018 e reúne orientações sobre procedimentos administrativos, escrituração escolar e a aplicação da legislação educacional vigente. O evento reuniu os titulares das 14 Coordenações Regionais de Ensino e os chefes de Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia da Educação da SEEDF.
A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, destacou o significado da data para a pasta. “Hoje é um dia muito importante. A última vez que esse movimento foi realizado foi em 2018, e muita coisa mudou desde então. A casa avançou”, afirmou, acrescentando que o momento também reflete o esforço coletivo de construção de um sistema de gestão mais sólido. “Tudo o que está em construção precisa de ajuste, de correção de rumos, e é exatamente para isso que estamos aqui.”
O manual tem como objetivo orientar, padronizar e sistematizar os procedimentos das secretarias escolares, garantindo a regularidade dos registros acadêmicos e a validade dos atos educacionais. Para a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEEDF, Francis Ferreira, o documento é peça central na defesa do direito à educação. “A escrituração escolar e a gestão adequada dos registros acadêmicos são dimensões centrais da garantia do direito à educação. É por meio desses registros que se asseguram a trajetória escolar do estudante, a validade dos atos educacionais e a integridade das informações que compõem sua vida escolar”, disse.
A gerente de Supervisão da Rede Pública, Rosane Simões de Almeida, explicou que o alcance da publicação vai além das escolas públicas. “Esse manual é tanto para a rede pública quanto para a rede privada. O Conselho de Educação também o utiliza como referência para as instituições privadas — a cada abertura, credenciamento e recredenciamento, as escolas receberão essas orientações”, relatou.
Rosane ressaltou ainda a utilidade prática do guia no cotidiano das secretarias escolares. Segundo ela, o documento reúne um compilado atualizado das legislações relacionadas ao funcionamento das secretarias e serve de apoio em situações específicas, como matrículas, atestados médicos, reclassificações e classificações de estudantes. “É um guia que ajuda muito na rotina do secretário escolar”, resumiu.
*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)