O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a retomada do grupo gestor local do Programa BPC na Escola. Composto por representantes das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Saúde (SES-DF), o colegiado ficará responsável por gerir as ações do projeto no âmbito do DF.
A restauração do grupo gestor contribui para a execução do programa e para a qualificação do atendimento socioassistencial às pessoas com deficiência | Foto: Divulgação/Agência Brasília
O Programa BPC na Escola tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.
Estão entre as atribuições do grupo gestor gerir e coordenar o BPC na Escola no Distrito Federal; realizar a articulação entre os governos federal e local, e definir estratégias para garantir o ingresso e a permanência das pessoas com deficiência e em idade escolar no ensino regular.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social