Para combater a violência contra a mulher, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) realizou a Operação Shamar, alcançando 560 mil pessoas através de diversas iniciativas, como ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento à violência doméstica. Os dados são referentes ao período de 1º a 29 de agosto deste ano.
Organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério das Mulheres e Secretaria Nacional de Segurança Pública, a operação tem como foco principal combater a violência doméstica contra a mulher, feminicídio, além de crimes patrimoniais e psicológicos.
A operação contou com a participação de forças como a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência de Polícia Técnico-Científica, Polícia Penal e Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, sob a coordenação da Superintendência de Ações e Operações Integradas (SAOI) da SSP-GO.
Entre os resultados alcançados estão: 7.311 boletins de ocorrência registrados, 20.166 acompanhamentos de medidas protetivas realizados, 44 mandados de prisão cumpridos, 294 prisões por violência doméstica, 1.778 diligências realizadas e 318 palestras e ações educativas promovidas.
O MJSP destinou mais de R$ 2 milhões para apoiar as atividades da Operação Shamar, reforçando a segurança das mulheres, que frequentemente são vítimas de crimes iniciados no ambiente doméstico. O recurso é distribuído entre as secretarias de Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal.
Em caso de suspeita ou violação dos direitos das mulheres, é recomendado procurar uma delegacia especializada ou contatar o 190 da Polícia Militar ou a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180.
Em Goiás, também está disponível o aplicativo Mulher Segura para IOs e Android, facilitando o acesso direto aos serviços de proteção. O contato com o Batalhão Maria da Penha pode ser feito pelo telefone (62) 9 9930-9778, destinado a casos de descumprimento de medidas protetivas.
De acordo com o Observatório da SSP-GO, os números de feminicídios caíram 37,5% no estado no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023, com 20 casos registrados em 2024 contra 32 no ano anterior.
A Polícia Militar de Goiás (PMGO) realizou 97.804 acompanhamentos de medidas protetivas no primeiro semestre de 2024, um aumento de 338% em relação ao mesmo período de 2023, que registrou 28.707 acompanhamentos. A Polícia Civil enviou 8.013 inquéritos com autoria definida ao Poder Judiciário no mesmo período.
A Lei Maria da Penha é a base para as ações de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar no estado. Além do auxílio financeiro de R$ 300 mensais oferecido pelo Programa Goiás por Elas, as beneficiárias têm prioridade em 12 programas sociais do Goiás Social, que abrangem áreas como moradia, alimentação, energia, água e qualificação profissional.
O Programa Goiás por Elas já atendeu 2.553 mulheres, com 1.538 atualmente recebendo os benefícios. O investimento total é de R$ 3,3 milhões. No setor habitacional, 780 mulheres em situação de violência doméstica participam do Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social.
Outros programas incluem: Mães de Goiás, Dignidade, Crédito Social, Aprendiz do Futuro, Passe Livre Estudantil, Cursos de Qualificação Profissional, Vagas de Emprego, Tarifa Social (Equatorial), Água Social (Saneago), Meninas de Luz e Banco de Alimentos, sob a gestão da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás.