As inscrições para o chamamento público simplificado destinado à seleção de representantes da sociedade civil que irão integrar o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) foram prorrogadas até 30 de agosto.
A alteração foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), por meio do Edital nº 14/2026, que retifica o Edital nº 08/2026.
Com a mudança, o cronograma do processo seletivo foi ampliado em 20 dias. A análise das candidaturas e a etapa de habilitação serão realizadas entre 31 de agosto e 20 de setembro.
A lista de candidaturas habilitadas deverá ser divulgada em 21 de setembro, enquanto o período para apresentação de recursos ficará aberto até 25 de setembro.
Novo cronograma
De acordo com o edital atualizado, as oitivas dos candidatos estão previstas para ocorrer entre 28 de setembro e 5 de outubro.
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Após essa etapa, o resultado preliminar será publicado em 12 de outubro. Os candidatos poderão apresentar recursos entre os dias 13 e 15 de outubro.
A publicação do resultado final do processo seletivo está prevista para 20 de outubro.
Formulário de declaração foi alterado
O Edital nº 14/2026 também promoveu uma alteração no formulário de declaração que deve ser preenchido pelos candidatos.
Agora, o participante deverá informar se integra ou não outro órgão de deliberação coletiva. Caso participe, será necessário identificar qual é o órgão.
Segundo o edital, uma eventual designação para o Condepac-DF deverá respeitar os limites estabelecidos pela legislação vigente.
As demais disposições previstas no chamamento público permanecem inalteradas.
O processo seletivo poderá contar ainda com uma etapa de oitiva conduzida pela Comissão Multidisciplinar de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil, conforme as regras estabelecidas na documentação do certame.
Serviço
Inscrições: até 30 de agosto de 2026
Órgão: Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF)
Processo: Chamamento Público Simplificado
Edital: nº 14/2026
Fonte: Agencia Brasilia

