A preparação para o retorno às aulas demanda atenção por parte dos pais e responsáveis em diversos aspectos relacionados aos seus filhos, abrangendo desde o material escolar até o uniforme, passando pelos horários e endereço da instituição de ensino. Um aspecto crucial que não deve ser negligenciado é a verificação da autorização de funcionamento da escola.
“Estabelecimentos credenciados seguem padrões definidos pela Secretaria de Educação, assegurando um ambiente de aprendizado mais qualificado e estruturado, com profissionais capacitados”, destaca Franciscleide Ferreira, subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação. Em poucos passos, é possível verificar se a instituição de ensino está credenciada, acessando o site da Secretaria de Educação (SEEDF), indo à aba Rede Privada e, posteriormente, em Escolas Credenciadas, onde é disponibilizada a listagem das instituições educacionais autorizadas.
Caso uma escola não conste na lista, é possível que não possua credenciamento ativo. Nesse cenário, os pais ou responsáveis devem solicitar o ato legal de funcionamento, que pode ser uma portaria da SEEDF ou uma ordem de serviço emitida pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). A ausência desses documentos deve ser denunciada à Ouvidoria pelo telefone 162 ou através do site.
Ambiente de aprendizado qualificado é fundamental, conforme destaca Franciscleide Ferreira: “As credenciadas seguem padrões estabelecidos pela Secretaria de Educação, o que garante um ambiente de aprendizado mais qualificado e estruturado, com profissionais capacitados. É uma medida de segurança para assegurar a qualidade do ensino e oferecer estímulos educacionais e sociais adequados ao crescimento saudável das crianças, especialmente durante a primeira infância e os anos subsequentes do ensino infantil, que são cruciais para o desenvolvimento humano.”
A gestora ressalta que os estudos realizados em instituições não credenciadas não são reconhecidos, pois não atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente para oferecer serviços educacionais. A SEEDF exige o credenciamento de todas as instituições de ensino que oferecem educação infantil ou educação básica.
Sem o devido credenciamento, a instituição não está autorizada a oferecer qualquer etapa ou modalidade de ensino, e os certificados ou documentos escolares emitidos por instituições não credenciadas são inválidos. Além da falta de reconhecimento dos estudos, os estudantes podem enfrentar dificuldades ao ingressar no mercado de trabalho.
As escolas que oferecem cursos sem o devido credenciamento estão sujeitas a sanções legais e administrativas. A SEEDF atua na identificação dessas situações, instaurando processos de supervisão e encaminhando os casos para órgãos competentes. Equipes da secretaria realizam visitas in loco, quando necessário, e analisam os documentos fornecidos pelas instituições, desde registros de escrituração escolar até planos de ensino.
As escolas podem solicitar o credenciamento a qualquer momento, bastando abrir uma empresa e garantir que todos os alvarás e licenças estejam em conformidade. A SEEDF fornece informações e a lista da documentação necessária para a solicitação do primeiro credenciamento. É importante destacar que, ao abrir uma empresa de qualquer porte e para qualquer atividade, é necessário obter todas as licenças dos demais órgãos licenciadores, como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, DF Legal, Anvisa, entre outros, orienta Franciscleide Pereira.
Fonte: Agência Brasília