No cenário nacional, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o país registrou 1.463 feminicídios, uma média de um a cada seis horas. A ocorrência ocorre quando o assassinato é motivado ou possibilitado pelo simples fato de a vítima ser uma mulher. No DF, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a capital registrou, no mesmo período, 34 feminicídios.
Para reverter esse cenário e diminuir o registro de ocorrências de violência contra as mulheres, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) vai realizar, a pedido da vice-governadora Celina Leão e da Secretaria da Mulher do DF, a pesquisa “Panorama da Violência Contra a Mulher no DF”.
No levantamento, será investigado, por exemplo, quem são as vítimas de violência em Brasília | Fotos: divulgação/Agência Brasília
No levantamento, será investigado, por exemplo, quem são as vítimas de violência em Brasília; seus perfis sociodemográficos; se têm filhos; se romperam ou não algum relacionamento. Também será examinado o perfil dos agressores das mulheres; os locais onde a violência ocorre; e a percepção da população sobre a evolução dos casos de violência contra as mulheres ao longo do tempo.
“Com os resultados desse estudo pioneiro no DF teremos subsídios robustos para planejar e executar políticas públicas ainda mais efetivas, que combatam à violência e protejam as nossas mulheres. Conhecer tanto o perfil das vítimas como dos agressores é fundamental para enfrentarmos esse grave problema social”, destaca a vice-governadora Celina Leão.
A expectativa é que os resultados da pesquisa apoiem o aprimoramento e a criação de políticas públicas, e campanhas educacionais, como:
– guiar a ação do governo, das empresas e da sociedade civil na definição de soluções que garantam a vida e a segurança das mulheres;
– identificar ações consideradas relevantes para o enfrentamento da violência contra as mulheres;
– identificar se existem gargalos no processo de atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência;
– identificar o perfil das vítimas e dos agressores, e apoiar a definição de prioridades das políticas do governo.
Segundo a diretora de Estudos e Políticas Sociais do IPEDF, Marcela Machado, com a pesquisa, será possível colher uma amostra representativa de toda a população do DF e das regiões administrativas de maneira desagregada.
Para a diretora de Estudos e Políticas Sociais do IPEDF, Marcela Machado, com a pesquisa, será possível colher uma amostra representativa de toda a população do DF e das regiões administrativas de maneira desagregada| foto: reprodução
“Nós sabemos que existe o registro de muitos feminicídios, mas nós só temos os números depois que essa violência ocorre. Essa pesquisa será realizada no sentido de entender como a população do DF percebe a violência contra a mulher. Se nós sabemos como as pessoas entendem a violência; o que eles sabem ou não o que é violência, nós conseguimos direcionar as políticas, as ações para combater essa violência de uma maneira mais pontual”, explica a diretora do IPEDF.
De acordo com a subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do DF, Maíra Castro, a partir do levantamento, será possível identificar se o processo de atendimento às mulheres vítimas de violência do governo precisam ser aprimorados para melhor acolher a população.
“A nossa expectativa é que, com essa pesquisa, nós possamos descobrir vários problemas que são enfrentados pela população. Por exemplo, por que algumas mulheres têm dificuldade em permanecer com a medida pública protetiva? Qual é esse público específico? O que impede as mulheres de continuarem os atendimentos e saírem do ciclo? A partir dessa pesquisa, será possível colher dados concretos para que possamos avançar em políticas públicas, além de melhorar as já existentes”, pontua a subsecretária.
Como será a pesquisa
Durante o período de realização da pesquisa, será aplicado um questionário a 5 mil pessoas, entre homens e mulheres, de forma presencial, em pontos de fluxo populacional.
Maíra Castro, subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do DF: “A nossa expectativa é que, com essa pesquisa, nós possamos descobrir vários problemas que são enfrentados pela população. Por exemplo, por que algumas mulheres têm dificuldade em permanecer com a medida pública protetiva?”
As perguntas abordarão temáticas relacionadas à violência de gênero, como a percepção sobre a evolução de situações de violência contra a mulher nos últimos 12 meses; o testemunho de alguma situação de violência de gênero; identificação do local e do autor; entre outras.
Em uma segunda etapa da pesquisa, serão entrevistadas mulheres, que aceitem participar, sobre situações de violência sofridas nos últimos 12 meses. A previsão é que o estudo seja concluído no segundo semestre de 2025 e entregue ao GDF.
Programas premiados
Dois programas voltados à proteção de mulheres vítimas de violência são destaques neste GDF: o Viva Flor e o Dispositivo de Proteção à Pessoa (DMPP). As duas iniciativas atuam por meio de medidas protetivas de urgência (MPUs) ou administrativas, e foram premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O prêmio tem por finalidade contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Como denunciar a violência contra as mulheres?
A Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) tem canais de atendimento que funcionam 24h. As denúncias e registros de ocorrências podem ser feitos pelos seguintes meios:
Telefone: 197 ou 190
E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
Delegacia eletrônica: https://www.pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica.
WhatsApp: (61) 98626-1197
O DF ainda tem duas delegacias especializadas no atendimento à mulher (Deam), na Asa Sul e em Ceilândia. Os casos, porém, podem ser denunciados em qualquer delegacia.
*Com informações da Agência Brasília