Foi sancionada nesta segunda-feira (25) a Lei nº 7.582/2024, de autoria da deputada Jaqueline Silva, a qual institui a Política Distrital de Apoio e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. A nova legislação busca promover a igualdade de acesso das mulheres às atividades produtivas e fomentar a consolidação de negócios liderados por elas, priorizando capacitação, acesso ao crédito e inclusão social e econômica.
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), reconhece que o empreendedorismo feminino é uma poderosa ferramenta de transformação social e econômica. Por isso, tem implementado uma série de iniciativas voltadas para capacitar, orientar e fortalecer mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios.
“A aprovação dessa lei representa um marco para o empreendedorismo feminino no Distrito Federal. Estamos criando condições para que as mulheres tenham as ferramentas necessárias para se destacar no mercado, fortalecendo suas capacidades e garantindo que possam sonhar grande e transformar suas realidades”, afirmou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
A SMDF investe periodicamente em ações concretas de apoio às mulheres empreendedoras. Entre as principais destacam-se: capacitação – profissional e técnica em diversas áreas estratégicas, parcerias institucionais como com o Banco Regional de Brasília e o Instituto Federal de Brasília para fomentar o acesso ao crédito e ampliar a qualificação; espaços de acolhimento e suporte que combinam orientação para negócios e serviços de assistência às mulheres, e programas de acesso ao mercado de trabalho que ajudam na elaboração de currículos, fortalecimento de redes e preparação para o mercado.
Outra iniciativa de grande impacto que complementa a nova legislação é o programa Movimente, lançado pelo GDF no início deste mês. A ação tem como objetivo facilitar o acesso das mulheres a serviços públicos voltados ao empreendedorismo, promovendo a autonomia econômica, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade. Além disso, o Movimente busca incentivar a produção de dados e a disseminação de informações relacionadas ao universo feminino nos negócios, fortalecendo a presença das mulheres no mercado empreendedor.
“Ao investir em educação, capacitação técnica e linhas de crédito específicas, estamos não apenas promovendo a independência financeira das mulheres, mas também ampliando o impacto positivo de suas ações no desenvolvimento econômico e social de suas comunidades”, concluiu a secretária.
*Com informações da SMDF