A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur), ampliou os investimentos em educação em direitos em 2023. Apenas neste ano, diversos programas foram lançados com o intuito de contribuir para uma sociedade mais crítica e consciente, além de aprimorar a capacidade de atuação da instituição. O objetivo principal da ampliação dos programas foi capacitar os indivíduos com conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para compreender, respeitar e promover os direitos humanos, civis e legais.
O Trilhas da Educação em Direitos da DPDF, voltado para jovens aprendizes que fazem parte do programa Laços de Ismael, é um deles. Ao longo deste ano, a nova vertente de atuação da educação em direitos da DPDF ofertou seis palestras que abordaram diversos temas, como Conhecendo a Defensoria Pública e sua atuação para o acesso à Justiça, Gravidez na adolescência e Jovens em conflito com a lei, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violência doméstica e drogadição. O programa, que conta com o apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), também promoveu outras atividades em educação em direitos desenvolvidas em 2023.
“Ao investir na educação em direitos, promove-se a formação de cidadãos conscientes e informados, capazes de entender e participar de questões legais, contribuindo para o fortalecimento da democracia e do respeito às instituições democráticas”Celestino Chupel, defensor público-geral
Além disso, o projeto Conhecer Direito ampliou a oferta de educação em direitos neste ano. Com 13 anos de história, a iniciativa transforma e propõe a formação de jovens participativos e conscientes, por meio do conhecimento em direitos, deveres, princípios e valores sociais, e da construção coletiva de ideias, dando condições para que sejam autores da própria história, apesar do contexto de desigualdades. O objetivo é formar jovens participativos e conscientes por meio do conhecimento em direitos. Em parceria com instituições privadas, a iniciativa oferta bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF participantes do projeto. Em dezembro, foi realizada a formatura de mais uma turma do projeto, com o recorde histórico de bolsas de estudos: 43 oportunidades. Em 2024, o projeto pretende distribuir mil vagas para estudantes da rede pública em parceria com a Secretaria de Educação (SEE-DF), regionais de ensino e escolas do DF.
Tecnologia e inovação
O lançamento da plataforma de Ensino a Distância (EaD) da Easjur/DPDF também chegou para trazer a uma nova perspectiva de acesso à Justiça. Totalmente gratuita para o público interno e externo, a ferramenta apresenta uma nova interface, utilizando a ferramenta Moodle como base tecnológica. Internacionalmente reconhecida, a plataforma conta com mais de 200 milhões de usuários, é dinâmica e intuitiva, oferece acesso remoto com certificação online. As aulas são ministradas por profissionais especializados, propiciando um conhecimento baseado na massa de dados e na vivência que a DPDF detém nas diversas áreas humanas.
Desenvolvido em parceria com a SEE-DF, o projeto Defensoria nas Escolas – construção coletiva entre as regionais de ensino, as escolas, os professores e a DPDF – promoverá, a partir do próximo ano, a conscientização jurídica dos estudantes, o que representará uma ponte valiosa entre a comunidade educacional e o sistema jurídico, assegurando uma sociedade mais consciente, justa e capacitada. O modelo de ensino utilizado no âmbito das escolas públicas do DF será híbrido, utilizando a tecnologia da recém-lançada plataforma EaD da Easjur/DPDF e a colaboração de todos os atores envolvidos.
Segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, o investimento na educação em direitos desempenha um papel fundamental na construção de sociedades mais justas, informadas e participativas. “Ao investir na educação em direitos, promove-se a formação de cidadãos conscientes e informados, capazes de entender e participar de questões legais, contribuindo para o fortalecimento da democracia e do respeito às instituições democráticas, fomentando uma compreensão crítica do papel do sistema legal e do governo na proteção dos direitos fundamentais”, explica.
De acordo com o defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, o Brasil precisa reinventar o acesso à Justiça para que as relações humanas sejam sustentáveis, com uma atuação orientada para a prevenção. “O projeto Conhecer Direito é um investimento social e uma política afirmativa, criado com o intuito de reinventar o aceso à Justiça. O investimento na educação em direitos não apenas capacita os indivíduos a entenderem e defenderem seus direitos, mas também contribui para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e respeitosas. Esse investimento é essencial para o fortalecimento das bases de uma democracia saudável e para o desenvolvimento sustentável em todas as esferas da sociedade”, detalha.
*Com informações da DPDF