Material em diferentes idiomas orienta estrangeiros sobre direitos e acesso ao SUS no Distrito Federal.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) lançou novas cartilhas e vídeos educativos em vários idiomas para acolher migrantes, refugiados e apátridas nos serviços públicos de saúde. O material orienta sobre direitos, acesso ao atendimento e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O conteúdo foi desenvolvido com foco em facilitar o entendimento de pessoas estrangeiras sobre como utilizar os serviços do SUS. A cartilha explica, passo a passo, como emitir o Cartão Nacional de Saúde (CNS), onde buscar vacinação, além de orientações sobre prevenção e promoção de bem-estar. A versão em português está disponível para leitura online.
Para ampliar o alcance, a SES-DF também produziu vídeos informativos em três idiomas — português, francês e crioulo haitiano — que podem ser acessados pelos links disponibilizados.
Vídeos disponíveis
-
Versão em francês
-
Versão em língua crioula (haitiano)
-
Versão em língua portuguesa
Direito garantido
A iniciativa reforça que migrantes, refugiados e apátridas têm direito ao acesso igualitário aos serviços de saúde no Brasil, conforme estabelece a Lei de Migração. O atendimento deve ser realizado mesmo sem apresentação de documentos brasileiros. Entre os documentos válidos para identificação estão o passaporte, o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou qualquer documento oficial emitido pelo país de origem.
Dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) mostram que, até 2023, o Brasil registrava quase 1,7 milhão de migrantes. No Distrito Federal, cerca de 25 mil pessoas estrangeiras vivem atualmente, representando 149 nacionalidades diferentes.
Serviço
📍 Instituição: Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
🌍 Público-alvo: Migrantes, refugiados e apátridas
📄 Material: Cartilha em português e vídeos em três idiomas
Crédito
Com informações da Secretaria de Saúde