Após 39 dias de suspensão, a rede social X, antiga Twitter, voltou a operar no Brasil. O desbloqueio foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que a plataforma cumpriu todas as exigências impostas pela Corte, incluindo o pagamento de multas no valor de R$ 28,6 milhões.
A rede social havia sido suspensa em 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais e à ausência de um representante legal no Brasil. O desbloqueio só foi possível após o cumprimento de várias etapas, como a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa no país e o pagamento de multas aplicadas anteriormente.
Moraes também determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que adotasse as providências necessárias para restabelecer o funcionamento da plataforma em até 24 horas. Embora o ministro tenha dado sua autorização para o retorno imediato, o desbloqueio depende da notificação da Anatel às operadoras, que devem liberar o acesso à rede social.
Suspensão e Multas
A crise entre o STF e o X começou no primeiro semestre de 2024, quando a rede social se recusou a cumprir decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis que propagavam desinformação e discursos de ódio. Além disso, a empresa não havia indicado um representante legal no Brasil, o que agravou a situação e resultou na suspensão de suas atividades no país.
Entre as exigências impostas para o retorno, estavam o pagamento de R$ 18,3 milhões em multas acumuladas por descumprimento de ordens judiciais e mais R$ 10 milhões por uma manobra que permitiu o retorno temporário da rede social. A nomeação de Rachel de Oliveira como representante legal e o bloqueio de perfis específicos, incluindo o do senador Marcos do Val, também foram requisitos para a retomada.
Após o cumprimento integral dessas exigências, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer favorável ao desbloqueio da rede, ressaltando que os motivos para a suspensão já não existiam mais. A plataforma também confirmou que transferiu os valores pagos de suas contas da Caixa Econômica para o Banco do Brasil, conforme estipulado por Moraes.
Retorno do X ao Brasil
A rede social X retomou suas operações no Brasil na noite desta terça-feira (8/10). A empresa se pronunciou oficialmente, destacando o compromisso em defender a liberdade de expressão dentro dos limites legais em todos os países onde opera. “Temos orgulho de estar de volta ao Brasil. Dar acesso à nossa plataforma para milhões de brasileiros foi uma prioridade durante todo este processo”, declarou a empresa em nota oficial.
A suspensão do X gerou um impacto significativo no mercado digital brasileiro. Plataformas concorrentes, como Bluesky e Threads, experimentaram um aumento substancial no número de usuários durante o período em que a rede social esteve fora do ar. No entanto, especialistas avaliam que o retorno do X ao país pode restabelecer sua posição no mercado de redes sociais, que continua promissor no Brasil.
O processo de desbloqueio da rede social reflete a importância de seguir a legislação local e cumprir ordens judiciais para manter a operação de plataformas internacionais em solo brasileiro.