A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos e redação final, o projeto de lei que reestrutura a carreira pública de assistência social do DF. A votação foi acompanhada com vibração por servidores da categoria, que lotaram a galeria do plenário. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha, que já chefiou a Secretaria de Desenvolvimento Social, também acompanhou a votação.
O texto, de autoria do Poder Executivo, resulta de um longo processo de discussão com os trabalhadores da área, que chegaram a realizar greve por mais de dois meses em busca de negociação com o governo.
Principais mudanças:
- Incorporação gradativa da Gratificação de Desempenho Social (GDS) ao vencimento dos servidores até 2026;
- Criação da Gratificação em Desenvolvimento e Assistência Social (GDAS), com valores de 15%, 25% ou 30% do vencimento básico;
- Extinção das gratificações GPS e GAR a partir de outubro de 2024;
- Criação de mais cinco padrões na progressão da carreira;
- Ampliação da carga horária de 30 para 40 horas para os servidores que desejarem.
A reestruturação deve gerar um impacto orçamentário de R$ 21,1 milhões em 2024. Segundo a primeira-dama e ex-secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha, a valorização da carreira vai beneficiar tanto os servidores quanto os cidadãos que dependem dos serviços de assistência social.
Reconhecimento da luta da categoria:
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), destacou a luta dos servidores pela reestruturação da carreira. “A soma de muita luta e de muita sensibilidade resulta em vitória para vocês, mas, sobretudo, para a sociedade” Afirmou.
A aprovação da reestruturação da carreira de assistência social é uma conquista importante para os servidores da área e para a população do Distrito Federal.
*Com informações da CLDF