Com o intuito de fomentar o empreendedorismo entre estudantes do ensino médio da rede pública do Distrito Federal, foi publicada, na semana passada, a Lei 7.416/2024, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), no Diário Oficial do DF. Segundo a norma, empreendedorismo é definido como o processo de aprendizado pessoal impulsionado por motivação, criatividade e iniciativa, capacitando para a descoberta vocacional, identificação de oportunidades e construção de um projeto de vida.
Com esse objetivo, a nova legislação estabelece diretrizes e ações, incluindo acesso unificado ao conhecimento empreendedor, aulas teóricas e práticas preferencialmente no contraturno escolar, parcerias para ministração de aulas por graduandos, pós-graduandos e especialistas na área, além de supervisão por docentes de instituições de ensino superior. Também sugere a inclusão de temas como preparação para o mercado de trabalho, competências profissionais, habilidades sociais, marketing pessoal, tecnologia, educação financeira, cultura organizacional, gestão de negócios e mercado, orientação vocacional e planejamento de carreira. A proposta visa ampliar a relação entre aluno, escola e comunidade por meio de vivências, dinâmicas de grupo, oficinas e estudos de caso.
A medida estabelece que o Executivo, visando ao planejamento, regulamentação e implementação das ações pedagógicas, deve envolver órgãos relacionados à educação, trabalho, ciência e tecnologia em âmbito federal e distrital, incluindo a Universidade de Brasília e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A lei entrará em vigor em 120 dias.
Martins Machado argumenta que muitos alunos deixam a escola enfrentando incertezas sobre o futuro profissional e sem desenvolver habilidades essenciais para superar os desafios na busca pelo primeiro emprego. Para reverter esse cenário, o parlamentar destaca a importância do empreendedorismo direcionado aos jovens, enfatizando que o propósito da nova lei é “assegurar o pleno desenvolvimento e a capacitação do educando para torná-lo um cidadão participativo e preparado para atuar no competitivo mercado de trabalho”.
Fonte: CLDF