O Governo do Distrito Federal encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (31), um projeto de lei que prevê o reajuste das Funções Gratificadas Escolares (FGEs), cargos exercidos por servidores da rede pública de ensino em posições de liderança e apoio à gestão escolar.
A proposta segue agora para análise dos deputados distritais, que poderão discutir, propor alterações e votar o texto conforme o rito legislativo.
Reajuste busca reconhecer atuação nas escolas
As FGEs são destinadas a profissionais que desempenham funções como direção, vice-direção, coordenação pedagógica e outras atividades essenciais para o funcionamento das unidades de ensino.
Segundo o governo, o objetivo do projeto é atualizar valores considerados defasados e reconhecer a responsabilidade desses servidores no dia a dia das escolas. A proposta também pretende tornar essas funções mais atrativas, reduzindo a rotatividade nesses cargos.
Medida faz parte de política de valorização da educação
O envio do projeto está alinhado a uma série de ações voltadas à valorização dos profissionais da educação no Distrito Federal. A iniciativa busca fortalecer a estrutura das escolas públicas, especialmente no que diz respeito à gestão pedagógica e administrativa.
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A expectativa é que a atualização das gratificações contribua para melhorar a organização interna das unidades e apoiar o trabalho de quem atua diretamente na condução das atividades escolares.
Impacto direto na gestão escolar
Funções gratificadas são consideradas estratégicas dentro das escolas, já que envolvem organização pedagógica, acompanhamento de alunos e apoio à equipe docente.
De acordo com a Secretaria de Educação, a valorização desses cargos pode refletir diretamente na qualidade do ensino, ao garantir maior estabilidade nas equipes e melhorar o funcionamento das unidades.
Projeto ainda depende de aprovação
Apesar do envio à CLDF, o reajuste ainda não está em vigor. O texto passará pelas comissões da Casa antes de ser levado ao plenário para votação.
Durante a tramitação, o projeto pode sofrer alterações por meio de emendas parlamentares. Somente após aprovação e sanção é que os novos valores poderão ser aplicados.
A proposta é vista como parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento da educação pública no DF, com foco não apenas em professores, mas também nos profissionais que atuam na gestão escolar.