As datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 foram divulgadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), na última quinta-feira (18). Publicado no Diário Oficial do DF, o Decreto nº 45.425, de 17 de janeiro de 2024 aponta os feriados nacionais e locais, assim como os dias estabelecidos de ponto facultativo deste ano. O calendário contempla, ao todo, 19 datas, incluindo o carnaval, o aniversário de Brasília e o Natal, entre outras.
O cronograma é direcionado aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional do DF, os quais devem preservar o funcionamento de serviços essenciais como limpeza urbana, saúde e segurança. Na publicação, o GDF estabelece que, no âmbito da educação, as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do DF deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2024.
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio: (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 278, da Lei Complementar n.º840, de 23 de dezembro de 2011 (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
Fonte: SEPLAD