Nem todo atendimento nos equipamentos de assistência social do Distrito Federal precisa ser marcado com antecedência. Embora diversos serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) sejam acessados por agendamento, há benefícios, documentos e orientações que podem ser solicitados diretamente nas unidades.
Entre eles estão o auxílio-natalidade, auxílio por morte, Carteira Interestadual da Pessoa Idosa, declaração para isenção da segunda via da identidade e consultas ao Cadastro Único (CadÚnico).
Ao todo, o DF conta com 48 unidades de Cras e Creas, além dos centros pop destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua.
Auxílio-natalidade de R$ 200 pode ser pedido diretamente
Entre os benefícios disponíveis sem agendamento está o auxílio-natalidade, no valor de R$ 200 por criança nascida ou natimorta.
O benefício é destinado a famílias residentes no Distrito Federal com renda por pessoa de até meio salário-mínimo, preferencialmente inscritas no CadÚnico.
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Além do dinheiro, a família pode ter direito a um enxoval com bolsa, roupas e produtos de higiene.
Para solicitar, é preciso procurar presencialmente a unidade de referência e apresentar certidão de nascimento ou de natimorto, RG e CPF do responsável. Comprovantes de residência e renda também devem ser apresentados, quando disponíveis.
Há dois prazos importantes: até 90 dias após o nascimento ou natimorto para solicitar o benefício em dinheiro e até 30 dias para requerer o enxoval.
O pagamento não ocorre no momento do pedido. Após a análise, o beneficiário recebe uma autorização para realizar o saque.
Famílias também podem solicitar auxílio por morte
Outro benefício eventual disponível é o auxílio por morte.
Ele pode ser concedido em dinheiro, no valor de R$ 415, ou por meio de serviços funerários, incluindo caixão, velório, sepultamento, transporte e taxas.
O benefício é voltado a famílias residentes no DF com renda per capita de até meio salário-mínimo.
Para fazer o pedido, um familiar deve apresentar a certidão de óbito e a guia de sepultamento, além de RG e CPF. Na modalidade em dinheiro, a solicitação deve ocorrer em até 90 dias após o falecimento.
Idosos podem emitir carteira para viagens interestaduais
Pessoas com 60 anos ou mais, inscritas no CadÚnico e com renda individual de até dois salários-mínimos, podem solicitar a Carteira Interestadual da Pessoa Idosa.
O documento possibilita gratuidade ou desconto de 50% nas passagens de transporte coletivo interestadual, conforme as regras e disponibilidade de assentos.
Para solicitar presencialmente, é necessário morar no Distrito Federal e apresentar documento oficial com foto. A emissão também pode ser feita pela internet, utilizando os dados pessoais e o NIS.
Isenção para segunda via da identidade
As unidades também podem emitir declaração de isenção da taxa para a segunda via da Carteira de Identidade expedida pela Polícia Civil do Distrito Federal.
O benefício atende situações específicas, como pessoas com deficiência, independentemente da renda, pessoas com renda de até um salário-mínimo e vítimas de roubo do documento.
Também há previsão para determinados casos envolvendo idosos e erros de digitação ou transcrição no documento.
A isenção é concedida uma única vez e deve ser solicitada pelo próprio titular.
Consulta ao CadÚnico também pode ser feita na recepção
Quem já está inscrito no Cadastro Único pode procurar uma unidade para obter a folha resumo do CadÚnico, documento que reúne o NIS e outras informações cadastrais.
É necessário apresentar documento com foto.
Também é possível obter informações sobre a situação cadastral em programas sociais, como Bolsa Família, Cartão Prato Cheio e benefícios eventuais.
O Distrito Federal possui ainda 13 postos exclusivos do CadÚnico. Idosos, pessoas com deficiência e outros grupos com prioridade prevista em lei têm preferência no encaminhamento para esses locais.
Qual a diferença entre Cras e Creas?
O Cras é a principal porta de entrada da assistência social. É destinado principalmente à prevenção de situações de vulnerabilidade e oferece serviços relacionados ao CadÚnico, programas sociais, benefícios e acompanhamento das famílias.
O Distrito Federal conta atualmente com 31 unidades fixas e um Cras Móvel.
Já o Creas atende situações em que houve violação de direitos, como violência, maus-tratos, negligência e discriminação. O DF possui 15 unidades, e o atendimento não exige agendamento.
Para a população em situação de rua, existem ainda os Centros Pop, que oferecem serviços como alimentação, banho, guarda de pertences e acompanhamento socioassistencial.
Os Cras e Creas funcionam, em geral, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, embora algumas unidades encerrem o atendimento às 17h. Os Centros Pop de Brasília e Taguatinga atendem diariamente, das 7h30 às 18h, sem necessidade de agendamento, respeitado o limite de atendimentos.
Com informações da agência Brasília