A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está elaborando uma proposta para combater atrasos excessivos nos pagamentos a prestadores de serviços. A iniciativa pretende estabelecer limites para o prazo de remuneração de profissionais que atuam em diferentes setores, incluindo o mercado publicitário.
A parlamentar começou a discutir o tema após receber relatos de trabalhadores que aguardam de três a seis meses para receber por serviços já realizados. Entre as categorias mencionadas estão influenciadores digitais, profissionais do audiovisual, médicos plantonistas e técnicos de manutenção.
Segundo Erika Hilton, a equipe ainda avalia qual será o caminho legislativo: apresentar um novo projeto de lei ou propor alterações nas normas já existentes. A intenção é criar regras que reduzam o tempo de espera pelos pagamentos.
Atrasos afetam profissionais e pequenos negócios
A demora na quitação de serviços é uma reclamação recorrente no mercado publicitário. Além dos influenciadores digitais, o problema também atinge pequenos veículos de comunicação e portais independentes de notícias.
Nesses casos, os prestadores precisam cumprir os prazos de veiculação das campanhas, manter suas atividades e arcar com despesas operacionais, mesmo quando os pagamentos de marcas, empresas e agências podem levar meses para serem realizados.
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A discussão levantada pela deputada envolve a criação de prazos mais equilibrados, maior transparência nos contratos e segurança financeira para quem presta os serviços.
Além da proposta relacionada aos pagamentos, Erika Hilton também anunciou que pretende atuar pela redução das jornadas de trabalho de 12 horas no setor audiovisual.
Até o momento, a parlamentar não apresentou o texto da proposta nem definiu qual deverá ser o prazo máximo para os pagamentos.

