A Secretaria de Saúde (SES-DF) apresentou ao Ministério da Saúde, neste mês, um estudo técnico detalhado sobre a utilização de recursos federais. O objetivo é ampliar o valor que custeia ações e serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) nos municípios e unidades da Federação. A solicitação, de R$ 67,58 milhões anuais, visa adequar os repasses ao aumento da produção e garantir a expansão do atendimento oferecido à população.
Considerando dados de janeiro a julho de 2024, o relatório da SES-DF aponta que a produção de serviços da pasta financiados pelo MAC totalizou R$ 333,25 milhões, com uma média mensal de R$ 47,6 milhões. O valor é 13,42% superior ao teto mensal atual de R$ 41,9 milhões, demonstrando a necessidade de ajuste para acompanhar a crescente demanda.
“A saúde pública do DF enfrenta desafios únicos, e a ampliação do teto MAC é um passo essencial para consolidar os avanços alcançados e atender a população com excelência”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. De acordo com a gestora, a ampliação do teto MAC permitirá à pasta dar continuidade à oferta de serviços essenciais e responder ao aumento da demanda populacional, estimada em mais de 3 milhões de habitantes.
O estudo técnico destaca ainda que, de janeiro a julho de 2024, a SES-DF alcançou uma execução de cem por cento dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. O percentual representa comprometimento com a aplicação eficiente das verbas destinadas à saúde pública.
Medidas administrativas, como auditorias aprimoradas e capacitação das equipes de faturamento, também contribuíram para o desempenho positivo.
Destaques do aumento de produção
Entre os fatores que justificam a ampliação do teto, estão:
– Aumento da produtividade: a SES-DF verificou um aumento significativo tanto nos serviços ambulatoriais quanto hospitalares. Isso mostra maior eficiência no registro dos procedimentos realizados;
– Redução de glosas e bloqueios administrativos: a gestão eficaz resultou na melhoria da aprovação dos procedimentos registrados;
– Ampliação de serviços e leitos especializados: foram habilitados leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e unidades de atenção especializada, como em terapia nutricional enteral e de assistência a doenças renais crônicas.
Impacto à população do DF
Com uma rede composta por 400 estabelecimentos próprios e 52 contratados, a capital federal se posiciona como referência na prestação de serviços de saúde, abrangendo desde cardiologia até tratamentos de alta complexidade, como oncologia e saúde auditiva.
O pleito reforça o compromisso da SES-DF em garantir um sistema de saúde público sustentável e eficiente, preparado para atender às necessidades crescentes da população.
*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)