Focado em diminuir a fila de ações de feminicídio e violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios(TJDFT) julgou 119,06% da meta estipulado para o ano apenas no primeiro semestre de 2019.
O objetivo foi traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio das Metas Nacionais do Poder Judiciário: até o final de 2019, deviam ser julgados 50% dos casos pendentes destes assuntos. No Distrito Federal, dos 5.918 processos, 3.523 tiveram sentenças emitidas até julho deste ano. Na primeira instância, por exemplo, dos 70 casos de feminicídios denunciados, 32 foram julgados (91,43% da meta). Na segunda instância, os três processos que estavam atrasados foram resolvidos.
O maior volume é de casos de violência doméstica: eram 5.221, dos quais 2.900 já foram sentenciados no 1º grau de jurisdição. No segundo grau, dos 605 processos, só restam 23 na fila.
Juliana Contaifer
Metrópoles