A Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo documento oficial de identificação dos brasileiros, substitui gradualmente o antigo RG e unifica o registro civil em todo o país.
A primeira via da CIN em papel-moeda é gratuita e não há idade mínima para solicitar o documento. Com isso, bebês também podem ter a identidade emitida logo após o nascimento.
A CIN começou a ser emitida no Brasil em agosto de 2022 e passou a ser implementada de forma mais ampla a partir de novembro de 2023.
No Distrito Federal, pais e responsáveis podem solicitar o documento para crianças e recém-nascidos em postos de atendimento específicos. Confira onde emitir, como fazer o agendamento e quais documentos são necessários.
Onde solicitar a CIN no Distrito Federal?
Atualmente, o Distrito Federal não oferece o serviço regular de emissão da CIN diretamente nas maternidades, sejam elas públicas ou particulares.
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Por isso, a solicitação deve ser feita presencialmente em postos de atendimento ao cidadão.
O serviço está disponível nas unidades do Na Hora localizadas nas seguintes regiões:
- Brazlândia
- Ceilândia
- Gama
- Riacho Fundo
- Plano Piloto (Rodoviária)
- Samambaia
- Sobradinho
- Taguatinga
Também há atendimento em postos de identificação biométrica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Nessas unidades, não é necessário agendamento durante o período da manhã:
- 3ª Delegacia de Polícia — Cruzeiro
- 4ª Delegacia de Polícia — Guará
- 16ª Delegacia de Polícia — Planaltina
- 33ª Delegacia de Polícia — Santa Maria
- 6ª Delegacia de Polícia — Paranoá
- 30ª Delegacia de Polícia — São Sebastião
- 27ª Delegacia de Polícia — Recanto das Emas
Como fazer o agendamento?
Para solicitar a CIN, os responsáveis podem realizar o agendamento previamente pela internet, por meio do site oficial do serviço.
O procedimento é o mesmo para bebês e crianças maiores, já que não existe um fluxo específico para recém-nascidos.
Também existe a possibilidade de comparecimento espontâneo aos postos de identificação biométrica credenciados, conforme as regras de atendimento de cada unidade.
Para quem optar pelo agendamento, é importante garantir o horário antes de comparecer ao posto escolhido.
Quais documentos são necessários?
No dia do atendimento, crianças menores de 16 anos precisam estar acompanhadas por um dos pais ou por um responsável legalmente designado por decisão judicial.
É necessário apresentar:
- Certidão de nascimento da criança, original ou cópia autenticada em cartório;
- CPF da criança, que deve estar regular ou com pendência de regularização perante o órgão federal competente;
- Documento oficial de identificação com foto do responsável que estiver acompanhando o menor.
CIN pode ser feita para recém-nascidos?
Sim. Não existe idade mínima para a emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Dessa forma, os pais podem solicitar o documento para o bebê logo após o nascimento, desde que apresentem a documentação exigida e realizem o atendimento em um dos postos disponíveis.
A emissão da primeira via em papel-moeda é gratuita, garantindo que crianças e bebês possam contar com um documento oficial de identificação desde os primeiros dias de vida.
Fontes: Agencia Brasilia