Após um julgamento que entrou para a história do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pela duração recorde, a Justiça definiu os desfechos para os dois réus acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelos crimes relacionados à morte da criança. A sentença foi anunciada na madrugada desta quarta-feira (4), após mais de dez dias de julgamento.
Segundo a acusação, Henry morreu em decorrência das agressões sofridas dentro do apartamento onde vivia com a mãe, Monique Medeiros, e Jairinho, então companheiro dela. O laudo cadavérico apontou como causa da morte uma laceração hepática provocada por ação contundente.
O júri popular reconheceu a responsabilidade de Jairinho pelos atos que resultaram na morte da criança, além das acusações relacionadas à tortura. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.
Já a situação de Monique Medeiros teve um desfecho diferente. Os jurados decidiram desclassificar a acusação de homicídio doloso, entendendo que não houve intenção direta de matar. A Justiça concedeu perdão judicial em relação ao homicídio e manteve apenas a condenação por omissão diante das agressões sofridas pelo filho.
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A pena aplicada a Monique foi de um ano e quatro meses de prisão. No entanto, a juíza Elizabeth Machado Louro considerou que o período já havia sido cumprido durante o tempo em que ela permaneceu presa preventivamente ao longo do processo, permitindo sua liberação.
Ao justificar a concessão do perdão judicial, a magistrada destacou que Monique enfrentou, durante os últimos anos, forte julgamento público e social em razão do caso. Em sua decisão, a juíza mencionou que a ré foi alvo de cobranças associadas a expectativas culturais relacionadas ao papel materno.
O julgamento, realizado no 2º Tribunal do Júri da Capital, tornou-se o mais longo da história recente do Tribunal do Júri do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo da sessão, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, peritos, policiais e especialistas que participaram das investigações conduzidas desde a morte de Henry.
O caso teve ampla repercussão nacional desde março de 2021, quando a morte da criança mobilizou autoridades, especialistas e a opinião pública. As investigações concluíram que Henry sofreu agressões antes de morrer, dando origem a um dos processos criminais mais acompanhados do país nos últimos anos.
A repercussão do caso também contribuiu para a criação da chamada Lei Henry Borel, que fortaleceu mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e ampliou o rigor das punições em casos envolvendo agressões contra menores.