Um estudo divulgado pelo Instituto E Se Fosse Você revelou um crescimento significativo dos casos de cassação e tentativas de cassação de mandatos exercidos por mulheres no Brasil ao longo da última década. Intitulado Mulheres Ameaçadas no Brasil: dos feminicídios às cassações de mandatos (2015-2025), o levantamento foi apresentado nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
De acordo com a pesquisa, 71 mulheres tiveram seus mandatos cassados ou foram alvo de processos de cassação entre 2015 e 2025 em 19 unidades da federação. Os dados mostram que os episódios passaram a ocorrer com maior frequência a partir de 2019.
O estudo destaca que não houve registros desse tipo de ocorrência em 2015. Já em 2016, o cenário político nacional foi marcado pelo impeachment da então presidente da República, Dilma Rousseff, apontado pelo levantamento como um marco inicial desse processo.
Nos anos seguintes, os casos aumentaram gradualmente. Em 2023, quando o Congresso Nacional passou por renovação de cadeiras, foram contabilizados 11 episódios. O maior número foi registrado em 2024, com 30 ocorrências envolvendo mulheres detentoras de mandatos eletivos.
As vereadoras aparecem como o grupo mais atingido. Segundo o levantamento, 73% das mulheres que enfrentaram cassações ou tentativas de perda de mandato ocupavam cargos em câmaras municipais. Parlamentares estaduais, distritais e federais representam outros 20% dos casos identificados.
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A análise também identificou um recorte político entre as vítimas. Cerca de 40% das mulheres atingidas pertenciam ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Entre os autores das iniciativas de cassação, predominam integrantes de partidos classificados pelo estudo como pertencentes ao campo conservador, incluindo Partido Liberal (PL), União Brasil, Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que juntos somam aproximadamente 70% dos casos analisados.
Outro dado apontado pela pesquisa é que 78% dos responsáveis pelas ações de cassação identificados no levantamento são homens cisgênero.
Os pesquisadores afirmam que os números sugerem uma combinação de fatores políticos e de gênero nos episódios analisados. Segundo o relatório, os ataques não estariam relacionados apenas à condição de serem mulheres em espaços de poder, mas também às posições políticas e pautas defendidas por essas representantes.
O estudo associa o fenômeno ao conceito conhecido como backlash, termo utilizado por movimentos feministas para descrever reações organizadas contra avanços conquistados pelas mulheres em diferentes áreas da sociedade.
Na avaliação dos autores, a distribuição dos casos indica um padrão de hostilidade político-ideológica direcionado especialmente a mulheres progressistas que ocupam cargos eletivos. O levantamento aponta ainda que, em alguns episódios, as tentativas de cassação ocorreram dentro das próprias legendas partidárias, em disputas locais relacionadas a divergências políticas ou disputas de poder.
Para os pesquisadores, mulheres que desafiam estruturas políticas consolidadas, seja por renovação geracional, atuação de oposição ou posicionamento ideológico, acabam se tornando alvos mais frequentes desse tipo de conflito institucional.
O relatório integra uma série de estudos sobre violência política de gênero e busca contribuir para o debate sobre a participação feminina nos espaços de representação política no país.