A Secretaria Extraordinária do Consumidor (SDC), por meio do Procon-DF, deu início nesta semana a uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis do Distrito Federal. A iniciativa busca reforçar a proteção dos consumidores e verificar o cumprimento das normas de comercialização no setor.
As equipes fiscalizam diferentes aspectos do serviço prestado, como a quantidade de combustível efetivamente fornecida pelas bombas, a correta divulgação dos preços, a clareza das informações disponibilizadas aos clientes e o eventual repasse ao consumidor dos benefícios econômicos decorrentes de medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os custos dos combustíveis.
Primeiras inspeções não identificaram irregularidades
Até o momento, seis postos de combustíveis localizados na Asa Sul e em Águas Claras foram vistoriados. Segundo o Procon-DF, nenhuma irregularidade foi constatada durante essas inspeções iniciais.
Além das ações tradicionais de defesa do consumidor, a operação também acompanha os efeitos do Decreto Federal nº 12.930/2026, que instituiu mecanismos de subvenção econômica para a cadeia de abastecimento. O objetivo é verificar se eventuais reduções de custos estão sendo repassadas ao consumidor final.
Fiscalização seguirá em outras regiões
De acordo com o secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, a iniciativa busca garantir maior transparência na comercialização dos combustíveis.
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“Nosso compromisso é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras, preços transparentes e receba exatamente aquilo pelo que está pagando. Também estamos acompanhando os impactos das medidas federais adotadas para o setor de combustíveis, verificando se eventuais benefícios econômicos estão chegando efetivamente à ponta da cadeia, que é o consumidor. Até o momento não identificamos irregularidades, mas a fiscalização continuará nos próximos dias em diversas regiões administrativas do Distrito Federal”, afirmou.
A operação será ampliada para outras regiões administrativas, incluindo a análise de documentos, a formação dos preços praticados e o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
O Procon-DF orienta que consumidores registrem denúncias e reclamações pelos canais oficiais de atendimento da instituição, contribuindo para fortalecer a fiscalização e promover relações de consumo mais transparentes.
Com informações da agência Brasília