Governo não prevê flexibilização de horários ou normas durante os jogos; fiscalização será intensificada nos dias de partidas da Seleção Brasileira.
Com a proximidade dos jogos da Copa do Mundo, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e a DF Legal reforçaram que não haverá flexibilização das regras que regulam o funcionamento de bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas na capital federal.
A orientação vale para todo o período da competição, incluindo os dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo. Os estabelecimentos deverão cumprir rigorosamente os horários e condições previstos em suas licenças de funcionamento.
No caso das distribuidoras de bebidas alcoólicas, permanece vigente a regra que autoriza o atendimento ao público apenas entre 6h e meia-noite.
Segundo o secretário de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, grandes eventos esportivos exigem planejamento e atuação integrada dos órgãos públicos para garantir a segurança da população.
A estratégia prevê ações conjuntas de fiscalização, monitoramento em tempo real e campanhas educativas voltadas ao consumo responsável de bebidas alcoólicas, à prevenção de acidentes de trânsito e à redução de ocorrências relacionadas à perturbação do sossego.
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Fiscalização será reforçada
A DF Legal informou que intensificará as operações em áreas com maior concentração de público, especialmente durante os jogos da Seleção Brasileira.
Entre as principais irregularidades monitoradas estão o funcionamento além do horário permitido, a ocupação irregular de espaços públicos por ambulantes e a realização de eventos sem autorização.
Atualmente, o órgão já realiza fiscalizações noturnas em bares e restaurantes de forma rotineira. Durante a Copa, o trabalho será ampliado para evitar descumprimento das normas.
Eventos exigem autorização específica
Os estabelecimentos que pretendem promover programações especiais durante os jogos devem observar as exigências legais.
Caso haja intenção de instalar estruturas temporárias, utilizar áreas públicas, realizar cobrança de ingressos ou contratar atrações musicais, será necessária autorização específica junto à administração regional responsável.
De acordo com a DF Legal, a ausência da licença adequada pode resultar na interrupção do evento, aplicação de multas e até no fechamento do estabelecimento.
A recomendação é que empresários e organizadores procurem regularizar previamente qualquer atividade que ultrapasse as condições já previstas em suas licenças de funcionamento.
Orientações para comerciantes e torcedores
Além da fiscalização, os órgãos de segurança orientam comerciantes a organizar filas, respeitar a capacidade máxima dos estabelecimentos, controlar os níveis de som e garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança.
Também é recomendado incentivar o uso de transporte por aplicativo, táxi ou motorista da rodada para clientes que consumirem bebidas alcoólicas.
Já para a população, a principal orientação é planejar o deslocamento de volta para casa, evitar dirigir após ingerir álcool e redobrar os cuidados com objetos pessoais em locais de grande movimentação.
A SSP-DF reforça que não haverá mudanças nas regras de comercialização de bebidas alcoólicas nem nos horários de funcionamento em razão da Copa do Mundo. Caso alguma medida operacional adicional seja necessária ao longo da competição, ela será comunicada oficialmente pelos órgãos responsáveis.
*Com informações da Agência Brasília