DF oferece aplicativo que aciona rede de proteção em casos de violência doméstica

Uma ferramenta criada para agilizar pedidos de socorro pode fazer a diferença em situações de violência doméstica no Distrito Federal. O programa Viva Flor permite que mulheres e meninas em situação de risco acionem um botão de emergência que envia um alerta imediato à rede de proteção, junto com a localização da vítima.

O sistema utiliza tecnologia de georreferenciamento para identificar o local onde a assistida está e, quando necessário, direcionar a equipe mais próxima para prestar atendimento. A iniciativa faz parte da rede de enfrentamento à violência contra a mulher prevista na Lei Maria da Penha e tem como objetivo reforçar a proteção de vítimas em situações de maior gravidade.

Quem pode participar

O programa é destinado a mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar classificadas em situação de risco extremo.

A inclusão pode ocorrer de duas formas. A primeira é por decisão judicial, destinada às vítimas que possuem medida protetiva de urgência em vigor. A segunda acontece por medida administrativa, após o registro de boletim de ocorrência, quando a situação atende aos critérios estabelecidos pelo programa.

Entre os casos avaliados estão o descumprimento de medida protetiva pelo agressor, situações de violência física, grave ameaça, tentativa de feminicídio e outros episódios que indiquem aumento do risco para a vítima.

Como funciona o atendimento

Quando a inclusão é feita pela Justiça, o pedido parte dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por meio de processo eletrônico. Nesse caso, a vítima também deve registrar boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva.

Nas situações enquadradas como medida administrativa, o encaminhamento pode ser realizado diretamente em uma delegacia.

Após a análise da documentação e a confirmação dos critérios, a mulher passa a receber atendimento especializado e é cadastrada no programa. Em seguida, recebe orientações sobre o funcionamento da ferramenta de proteção.

Botão de emergência no celular ou em dispositivo próprio

O Viva Flor oferece duas formas de acionamento. Mulheres que possuem celular utilizam um aplicativo instalado no aparelho. Já aquelas que não têm acesso à internet ou a um smartphone recebem um dispositivo móvel fornecido pelo programa.

Em qualquer uma das opções, basta acionar o botão de emergência para que o sistema envie automaticamente um alerta com a localização da vítima. A informação é encaminhada à rede de proteção, permitindo o acompanhamento da ocorrência e o deslocamento da equipe responsável pelo atendimento.

Atendimento em todo o DF

O programa atende mulheres de todas as regiões do Distrito Federal e conta com unidades especializadas distribuídas pela Asa Sul, Ceilândia, Paranoá, Planaltina, Brazlândia, Gama, Taguatinga Sul, Samambaia, Recanto das Emas, São Sebastião, Santa Maria e Sobradinho.

*Com informações da Agência Brasília