O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (24) e tem como objetivo fortalecer ações voltadas à proteção da saúde de mulheres e crianças indígenas em todo o país.
O novo colegiado atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e será responsável por desenvolver estratégias e diretrizes para enfrentar os índices de mortalidade materna, fetal e infantil nas comunidades indígenas, respeitando as particularidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Entre as atribuições do comitê estão o acompanhamento de indicadores de saúde, a análise de fatores de risco e a avaliação das ações já implementadas nos territórios atendidos pela política de saúde indígena.
O grupo também ficará encarregado da elaboração do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além da criação de metodologias e instrumentos que orientem a execução das medidas nos diferentes distritos sanitários.
Outra função prevista é promover a integração entre órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, especialistas e representantes das comunidades indígenas, incluindo profissionais ligados às medicinas tradicionais dos povos originários.
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A iniciativa busca fortalecer a construção de políticas públicas que considerem as especificidades culturais, sociais e territoriais das populações indígenas, ampliando a efetividade das ações de prevenção e cuidado.
O comitê também poderá recomendar medidas voltadas à prevenção de riscos epidemiológicos, especialmente em áreas onde vivem povos indígenas isolados ou de recente contato. Nesses casos, as ações deverão observar princípios como a precaução, o respeito à autodeterminação dos povos indígenas, a não imposição de contato e a proteção integral da vida, das culturas e dos territórios tradicionalmente ocupados.
A criação do colegiado reforça os esforços do governo federal para aprimorar a assistência à saúde indígena e reduzir desigualdades nos indicadores de saúde materna e infantil entre os povos originários.
Com informações da Agência Brasil.