Nova lei determina instalação de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas e hospitais do DF

A segurança no trânsito do Distrito Federal ganhou um importante reforço com a entrada em vigor da Lei nº 7.873/2026, que estabelece a implantação obrigatória de faixas de pedestres elevadas em frente a unidades de ensino e de saúde. A proposta é de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT) e busca ampliar a proteção de pedestres em áreas de grande circulação.

Conhecidas popularmente como lombofaixas, essas estruturas mantêm a travessia no mesmo nível da calçada, proporcionando mais acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crianças e pacientes. Além disso, o dispositivo contribui para reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança nas travessias.

De acordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as faixas elevadas devem contar com sinalização adequada e estar localizadas em trechos onde a velocidade máxima permitida seja de até 40 km/h.

Segundo Ricardo Vale, a iniciativa fortalece a tradição do Distrito Federal de respeito à faixa de pedestres e representa um avanço na proteção da população. O parlamentar destaca que a medida amplia a segurança em locais sensíveis, como escolas e hospitais, incentivando uma convivência mais segura entre motoristas e pedestres.

Embora a legislação já esteja em vigor desde maio de 2026, sua aplicação ainda depende da regulamentação do Governo do Distrito Federal, que será responsável por definir o cronograma de implantação e os critérios técnicos para execução das obras.