Após cinco décadas sem remuneração, doméstica terá direito a indenização e pensão vitalícia

Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada em condições análogas à escravidão após mais de cinco décadas de serviço sem remuneração, receberá cerca de R$ 645 mil em indenizações e pensão vitalícia. O acordo foi firmado após atuação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ).

A vítima trabalhou por 52 anos na mesma residência, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, sem registro em carteira, salário ou acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei.

Resgate revelou décadas de violações

O caso veio à tona após uma denúncia que levou o MPT-RJ a coordenar uma força-tarefa para resgatar a trabalhadora, em julho deste ano.

Durante a investigação, foi constatado que, além das tarefas domésticas, ela cuidou do filho da empregadora durante a infância e, anos depois, passou a ser responsável pelos cuidados da própria patroa, que enfrenta problemas de saúde.

Apesar de os empregadores afirmarem que a doméstica era tratada como “parte da família”, as autoridades verificaram que ela nunca teve a carteira de trabalho assinada, não recebia salário, não possuía plano de saúde e permaneceu privada de direitos básicos ao longo de décadas.

Acordo prevê indenização e pensão

Em audiência, foi firmado um acordo que garante R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações.

Desse total, R$ 60 mil serão pagos imediatamente. O restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.

O acordo também determina o recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate.

Benefício será pago por toda a vida

Além das indenizações, a trabalhadora terá direito a uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo.

Considerando uma expectativa de vida de dez anos, o benefício foi estimado em aproximadamente R$ 145 mil, elevando o valor total do acordo para cerca de R$ 645 mil.

Com informações da Agência Brasil