A Malásia iniciou nesta segunda-feira (1º) a aplicação de uma nova política que impede menores de 16 anos de criarem contas em redes sociais. A medida faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo do país para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e reduzir a exposição desse público a conteúdos considerados prejudiciais.
A nova regulamentação afeta plataformas populares como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, que passarão a ser obrigadas a implementar mecanismos de verificação de idade baseados em registros oficiais emitidos pelo governo malaio. O processo de adequação deverá ocorrer gradualmente ao longo dos próximos seis meses.
Segundo a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, responsável pela regulamentação, o objetivo não é impedir o acesso dos jovens à tecnologia ou à internet, mas reforçar a responsabilidade das plataformas digitais, dos pais e dos responsáveis na proteção dos menores contra conteúdos nocivos e riscos presentes no ambiente online.
Empresas que não cumprirem as exigências poderão ser penalizadas com multas de até 10 milhões de ringgit, valor equivalente a aproximadamente US$ 2,5 milhões.
A iniciativa coloca a Malásia entre os países que vêm endurecendo as regras para o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. O debate ganhou força nos últimos anos diante de preocupações relacionadas à saúde mental, ao cyberbullying, à exposição a conteúdos inadequados e aos mecanismos das plataformas que incentivam o uso excessivo por jovens.
- Desinformação sobre vacina contra HPV ainda impacta cobertura vacinal no Acre, apontam especialistas
- Desinformação sobre vacina contra HPV ainda impacta cobertura vacinal no Acre, apontam especialistas
- Prêmio da Mega-Sena acumula e chega a R$ 16 milhões
- Restituições mais rápidas e recorde de declarações marcam IRPF 2026
- Ministério da Fazenda quer substituir declaração manual por sistema automatizado
Além de bloquear novas inscrições, o governo determinou que as plataformas realizem a verificação da idade de usuários já cadastrados. Os perfis identificados como pertencentes a menores de 16 anos poderão sofrer restrições após um período destinado à recuperação ou transferência de dados, como fotos e vídeos armazenados nas contas.
A medida, no entanto, tem gerado debates. Enquanto parte das famílias apoia a iniciativa por considerar que ela pode contribuir para reduzir riscos associados ao uso precoce das redes sociais, especialistas e representantes do setor de tecnologia apontam desafios relacionados à privacidade dos usuários, à efetividade dos sistemas de verificação de idade e à possibilidade de adolescentes migrarem para ambientes digitais menos regulados.
A decisão da Malásia acompanha uma tendência observada em outros países. A Austrália foi pioneira ao adotar restrições semelhantes para menores de 16 anos, enquanto nações como Reino Unido, Espanha, Dinamarca, França, Portugal, Brasil, Indonésia e Coreia do Sul discutem ou avaliam mecanismos para aumentar a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.