Mulheres empreendedoras do setor de turismo que enfrentam situações de violência doméstica ou de gênero passarão a contar com condições diferenciadas para manter seus negócios em funcionamento. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo Ministério do Turismo e prevê flexibilizações nos financiamentos concedidos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
Pelas novas regras, as beneficiárias poderão solicitar a suspensão temporária do pagamento das parcelas dos financiamentos por até seis meses, além da ampliação dos períodos de carência e dos prazos para quitação dos contratos. As mudanças valem tanto para novas operações de crédito quanto para financiamentos que já estejam em fase de amortização.
O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa, na Paraíba. Segundo a pasta, a iniciativa busca oferecer proteção econômica às empreendedoras que enfrentam situações de violência, reduzindo os impactos financeiros provocados por esse contexto.
De acordo com o ministério, mulheres que comprovarem ser vítimas de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial poderão requerer os benefícios. Para isso, será necessária a apresentação de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência.
As alterações também ampliam os prazos dos contratos. Nos financiamentos voltados a investimentos em capital fixo, o período de amortização passará de 240 para 246 meses, enquanto a carência será estendida de 60 para 66 meses. Já nas operações para aquisição de bens, a amortização poderá chegar a 126 meses, com carência de até 54 meses. No capital de giro isolado, o prazo de amortização também será ampliado para 126 meses e a carência passará de 24 para 30 meses.
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Para o Ministério do Turismo, a medida funciona como uma rede de proteção para mulheres que precisam preservar suas atividades econômicas em momentos de vulnerabilidade. A expectativa é ampliar as condições de permanência dessas empreendedoras nas linhas de financiamento, fortalecendo sua autonomia financeira e reduzindo os efeitos econômicos da violência de gênero sobre os negócios.
Dados citados pela pasta indicam que o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero. Considerando que mais de 10 milhões de mulheres estão à frente de negócios no país, o governo avalia que a violência pode comprometer diretamente a geração de renda, a manutenção de empregos e a sustentabilidade de empreendimentos liderados por mulheres.
A iniciativa se soma a outras discussões em andamento sobre autonomia financeira feminina e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, tema que vem ganhando espaço em diferentes esferas do poder público.
*Com informações da Agência Brasil