Marco Buzzi responde a acusações de importunação e assédio sexual; julgamento ocorre sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta quinta-feira (6), a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento em que ele responde a acusações de importunação sexual.
O pedido representa uma mudança de entendimento da própria PGR. Nas alegações finais apresentadas anteriormente por escrito, o subprocurador-geral da República José Adonis havia defendido a aplicação da pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. Durante a sustentação oral, porém, a acusação passou a defender a perda do cargo.
Julgamento ocorre sob sigilo
A sessão começou pela manhã e acontece a portas fechadas no plenário do STJ.
Marco Buzzi acompanha o julgamento ao lado de seus advogados e não ocupa sua cadeira de ministro. Ele está afastado das funções desde 10 de fevereiro.
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Dos 33 cargos previstos na composição do tribunal, duas vagas estão abertas por aposentadorias, e a ministra Isabel Gallotti declarou-se impedida de participar do julgamento.
Até o momento, foram ouvidas as manifestações da acusação, das vítimas e da defesa. A sessão prossegue sem previsão de encerramento.
Acusações
O ministro responde a duas acusações de natureza sexual.
Em um dos casos, uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família, afirma ter sido vítima de importunação durante um banho de mar enquanto estava hospedada na casa de praia do magistrado.
A segunda denúncia foi apresentada por uma servidora, que relatou ter sofrido assédio sexual dentro do gabinete de Buzzi no STJ.
As acusações foram analisadas em sindicância conduzida por três ministros da Corte. Marco Buzzi nega ter praticado qualquer conduta criminosa ou inadequada.
Possível perda do cargo
A mudança de posicionamento da PGR ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar novas regras disciplinares para magistrados.
A norma estabelece que, em casos de faltas graves, o juiz poderá ser colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço. A perda definitiva do cargo e dos vencimentos, no entanto, depende do ajuizamento de uma ação específica pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Independentemente do resultado do julgamento, a decisão ainda poderá ser contestada por meio de recurso ao STF.
Com informações da Agência Brasil